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Ministério dos Transportes autoriza serviços e aviso de licitação para obras estratégicas nas BRs-319 e 174 no Amazonas

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Um passo histórico para a infraestrutura da região Norte foi dado nesta terça-feira (31), em Brasília. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizaram o início de obras estruturantes na BR-319/AM e de serviços de melhorias na BR-174/AM. As ações visam a modernização e conservação das rodovias com investimentos que somam mais de R$ 1 bilhão, por meio do Novo PAC.

As obras incluem a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, na BR-319/AM, e a manutenção em dois lotes da BR-174/AM. Houve ainda o anúncio da publicação do aviso de licitação para o melhoramento e pavimentação do trecho do meio da BR-319, considerado estratégico para a ligação terrestre do Amazonas com o restante do país.

“Nós vamos iniciar a pavimentação de um trecho muito importante da BR-319. É um trecho desafiador da rodovia e conseguimos garantir não só a manutenção, mas também o melhoramento e a pavimentação. Isso vai tirar as pessoas do Amazonas da lama no inverno e da poeira no verão, além de reduzir o isolamento”, afirmou Renan Filho. 

Estiveram presentes na cerimônia o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério, Cloves Benevides, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e o Omar Aziz (PSD-AM), além dos deputados federais Saullo Vianna (MDB-AM), Adail Filho (Republicanos-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Átila Lins (PSD-AM).

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BR-174

Na BR-174/AM, foram autorizados serviços de manutenção em dois lotes que somam 255,7 quilômetros, entre Manaus e a divisa com Roraima. Os investimentos ultrapassam R$ 366,2 milhões e incluem ações de conservação e recuperação da rodovia.

BR-319

A construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu é no km 260,7. Com 320 metros de extensão e investimento de R$ 44,1 milhões, a estrutura substituirá a travessia por balsa, o que ampliará a segurança e a fluidez do tráfego. 

Já o chamado “trecho do meio” compreende 339,4 quilômetros entre o km 250,7 e o km 590,1, no segmento entre o Igarapé Atií e o distrito de Realidade, em Humaitá, no sul do Amazonas. Para esse trecho, será lançado edital de licitação com investimento estimado em R$ 678 milhões, com publicação prevista para o mês de abril.

O avanço das obras foi possível a partir de alterações na legislação e de um novo entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a diferenciar obras de implantação de novas rodovias daquelas voltadas à recuperação de estradas já existentes. 

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Com isso, intervenções na BR-319 passaram a ser enquadradas como melhoramentos. Isso possibilitou maior agilidade nos processos e  a recuperação de trechos já implantados.

“A mudança de entendimento permitiu enquadrar essas intervenções como melhoramentos. O DNIT estruturou soluções com base em estudos técnicos, garantindo trafegabilidade, segurança e controle ambiental ao longo da BR-319”, explicou o  subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

De acordo com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a estratégia adotada permitirá o início das obras ainda no próximo período de estiagem, com frentes de trabalho simultâneas ao longo da rodovia.

“Serão três licitações cobrindo todo o trecho não pavimentado. A ideia é iniciar rapidamente, com mobilizações independentes, aproveitando o verão amazônico e avançando o máximo possível”, disse.

Galvão destacou que as intervenções envolvem toda a estrutura da rodovia. “Estamos falando de drenagem, elevação da via, base e revestimento. Em muitos pontos, é praticamente um novo serviço, adequado às condições atuais da região”, destacou. 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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É Fake News! Informações falsas na internet deturpam projetos de maternidades do Novo PAC Saúde

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São falsas e enganosas as alegações feitas em vídeo que circula nas redes sociais sobre projetos elaborados pelo Ministerio da Saude que servem de referência para construção de maternidades. Ao contrário das afirmações mentirosas do vídeo, os projetos referenciais funcionam como um cardápio de soluções técnicas qualificadas, elaborado para apoiar gestores públicos na implantação de estabelecimentos assistenciais alinhados às políticas mais recentes do SUS. Sua utilização é facultativa e flexível, podendo ocorrer de forma integral ou parcial.

O Ministério da Saúde está realizando a maior entrega da história no Novo PAC Saúde, com a construção de maternidades, policlínicas, unidades básicas de saúde e outras estruturas em todo o território brasileiro, especialmente para alcançar quem mais precisa e que historicamente teve menos acesso aos serviços sanitários. Por isso, foram criados os projetos referenciais, uma iniciativa inovadora voltada à ampliação da capacidade de planejamento e execução de obras de saúde por estados e municípios, com foco em garantir para a população acesso aos serviços em menor tempo.

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No caso das maternidades, o projeto atende integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes e prevê espaços específicos, internos e externos, destinados ao acolhimento e à locomoção das pacientes no pré-parto, parto e pós-parto (PPP), devidamente compartimentados e separados das demais áreas da unidade por barreiras físicas, o que garante privacidade e segurança às mulheres e seus acompanhantes.

Também em outras obras, os projetos contemplam barreiras físicas em áreas sensíveis e mecanismos de controle de acesso voltados à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais. Adotam critérios de acessibilidade e desenho universal, com previsão de rotas acessíveis, circulação adequada, sanitários adaptados, sinalização e condições de acesso para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os entes federativos têm autonomia para realizar as adequações necessárias, inclusive previstas no próprio processo, podendo, por exemplo, utilizar apenas parte do projeto arquitetônico ou alguns projetos complementares de engenharia, desde que sejam mantidas as diretrizes assistenciais e técnicas previstas. Somente após essas adequações o projeto referencial pode ser caracterizado como projeto básico ou executivo.

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O Novo PAC Saúde está investindo R$ 34,7 bilhões em todo o país. Estão previstos 2.605 UBS, 336 CAPS, 100 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), além de diversos outros tipos de obras e equipamentos voltados ao fortalecimento do SUS.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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