Política Nacional
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de distribuição emergencial de água potável em regiões afetadas por seca prolongada ou estiagem (PL 646/25).
Além disso, os deputados podem analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual do Brasil com a França (PDL 1023/25) e com a China (PDL 1203/25).
Outro item em pauta é o requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 2433/25, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada em dezembro.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior de vagões, em vias públicas e em repartições públicas.
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 25/24, que cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública, e o Projeto de Lei 4469/24, que torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia.
Além disso, estão na pauta requerimentos de urgência para diferentes projetos de lei e medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para órgãos do Poder Executivo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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