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Ministério da Saúde identifica inconsistências em prescrições de mais 400 de registros médicos no Farmácia Popular

Publicado em

17 de março de 2026, 11:31

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Da Redação

Em uma ação de fortalecimento do controle e monitoramento, o Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com um volume atípico de receitas utilizadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, acima de 3,5 mil prescrições, cada um, no período de seis meses. A média no período é de 120 receitas, por CRM, no programa. De forma preventiva, a pasta solicitou a suspensão temporária dos registros desses profissionais e da dispensação de insumos por meio do programa federal em 94 farmácias credenciadas.

A lista foi entregue Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União para apuração dos fatos. No total, foram analisados 611 mil CRMs de janeiro a junho de 2025.

Após a suspensão das farmácias identificadas, a equipe técnica do Ministério da Saúde realizou uma nova avaliação dos CRMs para as devidas ações administrativas cautelares, considerando motivação técnica e segurança jurídica. Destes, 170 retornaram ao padrão regular de prescrições e permanecerão ativos com monitoramento contínuo; 190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à manifestação e justificativa sobre a anormalidade das prescrições; e 51 não retornaram ao padrão regular de prescrições, demonstrando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que serão monitorados na execução do programa para averiguação.

A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular do Brasil e não impede que o profissional continue atuando normalmente em suas atividades.

Monitoramento contínuo no programa

Além da inclusão de novos indicadores de monitoramento como, por exemplo, a frequência de retirada e quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso de CPFs, o Ministério da Saúde retomou o recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal interrompido em 2018. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle.

Com o fortalecimento dessas medidas de controle, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas no programa em 2025, durante o período de atualização e recadastramento. Outras 5 mil estão com atividades suspensas pelas ações de monitoramento.

Na operacionalização do Farmácia Popular, o registro do campo CRM é obrigatório para a autorização de dispensação com base nas informações da receita apresentada pelo usuário. Esta ação permite vincular cada atendimento ao profissional, garantindo rastreabilidade das prescrições utilizadas no ressarcimento das farmácias credenciadas; garantir a segurança sanitária e a regularidade do ato médico, possibilitando ao Ministério da Saúde confirmar a emissão por profissionais formalmente habilitados; e viabilizar o monitoramento do programa nas análises de padrões de prescrição associados a cada CRM, inclusive para fins de cooperação com os Conselhos de Medicina e demais órgãos de controle.

Profissionais devem confirmar a autenticidade das prescrições

O Ministério da Saúde também solicitou a adoção de providências para confirmar a autenticidade das prescrições emitidas e apurar possíveis indícios de uso indevido de CRM. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle e de classe, visando a retomada regular de prescrições.

Para a liberação dos registros dos profissionais que tiveram os atendimentos das suas prescrições suspensos no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é necessário que o próprio profissional entre em contato com a coordenação do programa para solicitar os procedimentos e orientações pelo e-mail [email protected].

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Rio de Janeiro recebe primeira carreta de cardiologia do SUS com oferta de consultas e exames especializados

Published

18 minutos ago

9 de outubro de 2026, 17:31

Da Redação

A população do Rio de Janeiro passa a contar com uma nova forma de acesso a consultas e exames para cuidar do coração. A primeira carreta de cardiologia do SUS está pronta para realizar atendimentos, e foi apresentada nesta sexta-feira (9) pela secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. A unidade móvel está no bairro da Penha (RJ) e faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, que já disponibiliza carretas em todo o Brasil voltadas à saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem.

“No Complexo da Penha, são mais de 100 mil habitantes. A carreta vai atender 13 comunidades, levando os serviços para perto da casa das pessoas. Com isso, também oportunizamos a avaliação de risco cirúrgico, otimizando o tempo de espera e melhorando o cuidado que tanto defendemos, acreditamos e fortalecemos todos os dias no Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca a secretária.

: Foto: Rodrigo Rosetti/ MS

Na carreta de cardiologia, os pacientes poderão passar por avaliação médica e realizar exames importantes para identificar problemas cardíacos, acompanhar doenças já existentes e receber orientação do tratamento. A estrutura conta com consultório especializado, eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e raio-X digital. Com esses equipamentos, será possível investigar alterações no coração e na pressão arterial, além de acompanhar o funcionamento do coração ao longo do dia.

O veículo fica na capital carioca até o dia 6 de novembro, com uma equipe formada por médico cardiologista, enfermeiro, técnico de enfermagem, apoio remoto e agente do cuidado. A previsão é de mais de 1,5 mil procedimentos mensais. Para receber assistência, os pacientes precisam ser encaminhados pela rede pública de saúde.

As doenças cardiovasculares seguem como a principal causa de morte no Brasil, com um óbito registrado a cada 72 segundos, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Em 2025, foram registradas cerca de 398 mil mortes por essas doenças. Nesse contexto, a iniciativa contribui para que os pacientes sejam identificados mais cedo e encaminhados, quando necessário, para outros serviços de alta complexidade. Também amplia o acesso em regiões onde a população enfrenta mais barreiras para chegar aos serviços de saúde.

SUS garante cuidado integral para doenças cardiovasculares

A atenção cardiovascular é uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas, que oferece consultas, exames e procedimentos especializados e reduz o tempo de espera no SUS. A assistência na rede pública de saúde inclui cirurgias cardiovasculares e vasculares, procedimentos endovasculares e serviços de eletrofisiologia. Em 2025, foram realizadas 326,5 mil cirurgias do aparelho circulatório.

Entre 2023 e julho de 2026, o SUS registrou 2,6 milhões de internações relacionadas a doenças cardiovasculares, mostrando o impacto dessas condições na saúde da população. Com a carreta, é possível agilizar a identificação de alterações cardíacas, o diagnóstico e o encaminhamento para o tratamento adequado, contribuindo para evitar o agravamento dos casos e reduzir complicações.

Nos casos mais graves, a rede também oferece transplante cardíaco. Em 2025, o país registrou 428 transplantes de coração. Entre janeiro e agosto de 2026, já foram 288 procedimentos. Os números reforçam a capacidade de atendimento do SUS para doenças cardiovasculares avançadas.

: Foto: Rodrigo Rosetti/ MS

Carretas já fizeram mais de 1 milhão de procedimentos

Juntas, as unidades móveis já realizaram mais de 1,2 milhões de procedimentos em todo o país, beneficiando cerca de 458 mil pessoas em mais de 4,5 mil municípios o que contribuiu para 104 filas zeradas.

Atualmente, são 132 unidades móveis em funcionamento, sendo 10 delas em municípios do estado do Rio de Janeiro.

Trombolíticos para tratamento de infarto e AVC na rede de urgência e emergência

Para reforçar a atenção às situações de urgência e emergência em cardiologia, foi sancionado, em setembro deste ano, o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esses medicamentos são utilizados para dissolver os coágulos que podem causar Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico e, quando administrados rapidamente, podem salvar vidas e reduzir o risco de sequelas.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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