Política Nacional

Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’

Publicado em

9 de março de 2026, 18:30

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”. A data será celebrada em 22 de julho, aniversário do sociólogo e ex-deputado Florestan Fernandes. A matéria seguiu para sanção presidencial.

Em pronunciamento no Plenário, Paim explicou que a iniciativa busca incentivar o respeito às diversidades e promover inclusão social. De acordo com o senador, o projeto estimula a participação da sociedade e do poder público em ações nas áreas de educação, cultura, esporte e atividades comunitárias voltadas a grupos que historicamente sofreram discriminação.

— Mais do que reconhecer as diferenças, o programa busca valorizá-las como expressão da riqueza humana. Ele parte da compreensão de que uma sociedade verdadeiramente democrática não elimina as diferenças, mas aprende a conviver com elas com respeito, solidariedade e justiça — afirmou.

Paim lembrou ainda a trajetória de Florestan Fernandes na defesa da democracia e da justiça social. Para o parlamentar, escolher o aniversário do sociólogo como referência para a data nacional simboliza o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e com a valorização das diferenças.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

Published

36 minutos ago

5 de maio de 2026, 10:01

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública.

A proposta aprovada altera a Lei 13.675/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e já prevê avaliações periódicas de saúde para policiais e outros agentes. O texto aprovado complementa as regras ao prever que:

a primeira avaliação de saúde mental será feita no início do curso de formação na carreira; e
após a avaliação inicial, deverão ser feitas avaliações periódicas, com intervalo máximo de dois anos.

O relator, deputado Dr Flávio (PL-RJ), recomendou a aprovação. “Esta proposta traz acréscimos necessários e pertinentes que objetivam o trato da saúde mental de profissionais expostos a riscos diários”, afirmou ele no parecer aprovado.

Segundo Dr. Flávio, os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelaram “aumento alarmante nas ocorrências de suicídio”, especialmente em São Paulo (80%) e Rio de Janeiro (117%), conforme as polícias Civil e Militar.

Para o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PP-MG), “as avaliações a cada dois anos permitirão o monitoramento constante da saúde mental, prevenindo casos de transtornos como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático”.

Outras medidas
Caso seja constatado, em quaisquer avaliações, que o profissional apresenta algum transtorno mental, ele deverá ser imediatamente encaminhado para acompanhamento psicológico. Se for o caso, também para o serviço médico.

Os órgãos de segurança pública deverão manter estrutura apropriada e equipes de saúde, responsáveis ainda por eventual busca ativa, com discrição e respeito à intimidade. O acompanhamento psicológico durará o tempo necessário.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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