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MMA promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília (DF), a Semana Nacional dos Animais, evento dedicado à proteção, à defesa e aos direitos animais no Brasil. O objetivo é apresentar os avanços de políticas públicas voltadas à proteção animal e construir, de forma participativa, uma agenda estratégica para o biênio 2026-2030.

O encontro principal, no dia 12 de março, acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A expectativa é reunir cerca de 1.500 participantes de todas as regiões do país, entre gestores públicos, pesquisadores, universidades, organizações da sociedade civil, além de representantes do Governo do Brasil e do Congresso Nacional.

O evento é aberto a servidores públicos, representantes da sociedade civil, autoridades e organizações que atuam na proteção e defesa dos direitos animais. As inscrições estão abertas até 8 de março de 2026.

Inscreva-se aqui.

Ao longo da programação, serão debatidos temas essenciais para a política ambiental e de proteção animal no Brasil, como fauna silvestre, vida marinha, espécies ameaçadas, políticas públicas para cães e gatos, enfrentamento aos maus-tratos e ao tráfico de animais, além da resposta à fauna em desastres e emergências ambientais.

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Programação

As atividades terão início em 11 de março, com dois encontros preparatórios. Na Universidade de Brasília (UnB), no auditório da ADUnB, acontecerá o Diálogo Municipal sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.  Voltado a gestores e técnicos municipais das áreas de meio ambiente, saúde e controle populacional, o encontro busca fortalecer a atuação dos municípios na implementação de políticas de castração, identificação e controle populacional, integrando saúde pública, meio ambiente e bem-estar animal. 

A atividade também visa preparar a adesão ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

No mesmo dia, o auditório Ipê do MMA sediará o encontro Caminhos para a Refaunação, que reunirá especialistas e pesquisadores para debater estratégias de restauração da biodiversidade e conservação da fauna silvestre, com base científica e foco na formulação de políticas públicas.

Já em 12 de março, o CICB receberá a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, espaço de consolidação dos avanços e de definição dos próximos passos da política nacional de proteção animal. 

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A programação contará com painéis temáticos sobre proteção da fauna silvestre, espécies ameaçadas e migratórias, sistemas alimentares, Uma Só Saúde, desastres e emergências com fauna, enfrentamento de crimes contra animais e políticas públicas para animais domésticos.

Ainda no dia 12 de março, o público poderá visitar a exposição “O Brasil do Lado das Pessoas e dos Animais”, que apresentará ações e avanços das políticas públicas voltadas à proteção da fauna e aos direitos animais nos últimos anos.

A Semana Nacional dos Animais é promovida pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), vinculado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A iniciativa conta ainda com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de organizações da sociedade civil que atuam na proteção animal em todo o país.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA    

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

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Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

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Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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