Brasil

Governo Federal entrega Terminal Hidroviário de Passageiros em Santana (AP)

Publicado em

30 de janeiro de 2026, 17:30

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Da Redação

Uma das maiores obras de infraestrutura portuária do Amapá foi entregue oficialmente nesta sexta-feira (30), no município de Santana. Conhecido como Porto do Povo, o Terminal Hidroviário de Passageiros do Amapá recebeu investimento de cerca de R$ 23 milhões, com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ampliando a capacidade de embarque e desembarque de passageiros e modernizando o transporte fluvial no estado.

Executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a obra integra a política do Governo Federal de fortalecimento das infraestruturas portuária e hidroviária, com foco na melhoria de mobilidade, segurança da navegação e qualidade dos serviços prestados à população. O terminal foi implantado em uma área estratégica da cidade de Santana e conta com estrutura moderna para atender passageiros e operadores do transporte fluvial.

“A entrega do Terminal Hidroviário de Passageiros do Amapá representa um avanço concreto da política pública de infraestrutura voltada às pessoas. Estamos falando de mais segurança, mais conforto e mais dignidade para quem depende diariamente do transporte fluvial, além de um equipamento que fortalece a economia local e a integração da região”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A viabilização do empreendimento contou com a parceria técnica e logística da Prefeitura de Santana, que contribuiu com a liberação e concessão da área onde o terminal foi implantado, além de agilizar etapas técnicas e administrativas desde o início das obras, em 2023.

“Essa obra materializa o planejamento hidroviário do Governo Federal, com foco na melhoria da navegabilidade, da segurança e da qualidade do serviço prestado à população”, ressaltou o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier.

IP4 de Santana
Após uma espera de quase 69 anos por uma estrutura adequada para o transporte fluvial de passageiros, o terminal representa um marco para a população local. Implantado em uma área de cerca de 4 mil metros quadrados, o equipamento é classificado como uma Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) e irá contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, do transporte de passageiros e da atividade comercial em Santana.

“O Terminal Hidroviário de Passageiros do Amapá melhora a operação do transporte hidroviário e aumenta a segurança para os ribeirinhos e para todos que utilizam diariamente esse modal”, avaliou o diretor de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões.

A entrega do Terminal Hidroviário de Passageiros do Amapá reforça o compromisso do Governo Federal com a modernização da infraestrutura portuária, a valorização do transporte hidroviário e o desenvolvimento regional, com impactos diretos na qualidade de vida da população e na integração logística da Amazônia.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

Published

2 horas ago

2 de julho de 2026, 02:29

Da Redação

Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

: Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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