Brasil
Brasil leva experiência em políticas sobre drogas à 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Suíça, 17/09/2025 – Entre 16 e 18 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) representa o Brasil na 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
Durante a agenda de eventos e reuniões, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) reforça o empenho do Brasil na defesa dos direitos humanos e na promoção do acesso à justiça, ao apresentar experiências de prevenção ampliada e desenvolvimento alternativo na política de drogas como instrumento de promoção da dignidade humana, da justiça e da inclusão social.
O primeiro compromisso foi o debate Reforma da Política de Drogas: Uma Ferramenta Poderosa para Prevenir Graves Violações de Direitos Humanos, promovido pelo International Drug Policy Consortium (IDPC) e pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas, com participação da secretária Marta Machado.
No espaço, a secretária Marta apresentou a ampliação dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) e como eles têm contribuído para prevenir a criminalização excessiva, reduzir desigualdades e oferecer serviços de assistência jurídica, social e psicológica a comunidades vulneráveis.
“Quando falamos em política de drogas, falamos em garantir que vidas não sejam destruídas por abordagens punitivas que aprofundam desigualdades. O compromisso do Brasil é mostrar que é possível proteger direitos humanos e, ao mesmo tempo, construir caminhos de inclusão e dignidade para as pessoas mais afetadas”, destacou a secretária.
Próximas agendas
Nesta quarta-feira (17), o Brasil integra a mesa-redonda organizada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos sobre mecanismos efetivos de reparação e justiça para vítimas de violações no contexto das políticas de drogas. A Senad leva ao debate a experiência da implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude), que promove oportunidades de educação, cultura e inserção produtiva em territórios mais afetados pela violência e pela exclusão social, além de destacar iniciativas voltadas à igualdade racial e à perspectiva de gênero nas políticas públicas.
Por fim, na quinta (18), o Brasil contribui com o painel Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas: Promovendo o Desenvolvimento Sustentável e Sociedades Justas, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pelo International Centre on Human Rights and Drug Policy, com apoio de diversos países.
Na oportunidade, a Senad destacará os esforços nacionais para alinhar a política de drogas aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, reforçando compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais.
A secretária da Senad esclarece ainda que a participação do Brasil na 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU busca fortalecer a cooperação com outros países e organismos multilaterais, ampliando a troca de experiências que podem gerar benefícios diretos à população.
“O Brasil está comprometido em construir políticas sobre drogas que coloquem a vida, a dignidade e os direitos humanos no centro. Levar nossas experiências ao Conselho é uma forma de mostrar que é possível enfrentar desafios históricos sem abrir mão da justiça social e da inclusão”, conclui Machado.
Brasil
Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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