O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já viabilizou a publicação de 9.819 artigos científicos em acesso aberto por pesquisadores brasileiros, com financiamento aos autores, a partir de acordos firmados com grandes editoras internacionais. 

Em vigor desde abril de 2024, as parcerias envolvem sete das principais editoras científicas do mundo: American Chemical Society, Association for Computing Machinery, Elsevier, Institute of Electrical and Electronics Engineers, Royal Society Publishing, Springer Nature e Wiley. 

Os acordos, que permitem a publicação de artigos aprovados por pares em revistas internacionais de acesso aberto, devem ampliar significativamente a participação da ciência brasileira na produção global de conhecimento, aumentando a visibilidade e o número de citações dessas pesquisas.

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A iniciativa beneficiou, até o momento, 7.380 autores, vinculados a 271 instituições de ensino superior, com participação de todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal). 

Mais acesso, menos barreiras – A política integra o Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict) e é operacionalizada pelo Portal de Periódicos da Capes. O objetivo é ampliar a visibilidade da produção científica nacional, promover maior equidade entre pesquisadores e fortalecer a inserção internacional da ciência brasileira. 

Os chamados acordos de leitura e publicação representam uma mudança estrutural no modelo de publicação científica: além de garantir acesso à leitura de artigos, a Capes passa a custear também as taxas de publicação dos trabalhos aprovados. 

Na prática, o modelo reduz barreiras financeiras que antes limitavam a divulgação de pesquisas, especialmente em periódicos internacionais de alto impacto, permitindo que cientistas priorizem investimentos em suas pesquisas. 

Produção científica ganha escala e visibilidade – Com os acordos, o Brasil amplia sua presença em revistas científicas internacionais e fortalece a disseminação do conhecimento produzido no país. A política contribui para democratizar o acesso à publicação e garantir que pesquisas de qualidade alcancem maior visibilidade global. 

Além disso, o acesso aberto permite que os artigos publicados possam ser lidos, compartilhados e reutilizados por pesquisadores e instituições em qualquer parte do mundo. 

Como publicar com apoio da Capes – Para ter direito à publicação financiada, o pesquisador precisa atender a critérios específicos e seguir etapas no processo de submissão. 

Requisito essencial – O autor correspondente deve possuir um registro no ORCID, identificador digital único que funciona como um “CPF científico”. Esse registro deve estar vinculado tanto ao artigo quanto ao sistema Meus Dados Capes. 

A ausência dessa vinculação é o principal fator que pode atrasar ou impedir a aprovação do pagamento da taxa de publicação. 

Passo a passo para publicação 

1. Verificação inicial 

• Confirmar se o periódico faz parte dos acordos da Capes 
• Verificar se o autor e sua instituição são elegíveis 

2. Submissão 

• Enviar o artigo diretamente na plataforma do periódico 
• Após aprovação, a editora notifica a Capes 

3. Validação pela Capes 

Para aprovação do custeio, é necessário: 

• Ter vínculo ativo com instituição participante do Padict e cumprir os critérios elencados na Portaria nº 120/2024 
• Ter o ORCID vinculado ao sistema Meus Dados Capes 
• Autorizar publicação em acesso aberto sob licença Creative Commons (CC BY) 

 4. Publicação 

• Após validação, a Capes autoriza o pagamento da taxa de publicação 
• O artigo é publicado em acesso aberto e pode ser acessado livremente 

Política estratégica para a ciência brasileira – Os acordos representam um avanço na consolidação de políticas de acesso aberto e na projeção internacional da produção científica brasileira, ao reduzir barreiras financeiras e ampliar as oportunidades para pesquisadores de diferentes regiões do país. 

Portal de Periódicos – O Portal de Periódicos da Capes reúne um dos maiores acervos científicos virtuais do mundo. Atualmente, 452 instituições brasileiras têm acesso à plataforma, alcançando um público potencial de mais de seis milhões de usuários, entre professores, pesquisadores, estudantes e técnicos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação