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Brasil

MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.

A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.

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A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.

As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministro dos Transportes acompanha início das obras da Estrada Boiadeira, no Paraná

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Estratégica para o escoamento da produção agropecuária do noroeste paranaense, a BR-487/PR entrou em uma nova fase nesta quarta-feira (24), com o início dos serviços do trecho entre Serra dos Dourados, em Umuarama, e Cruzeiro do Oeste. O ministro dos Transportes, George Santoro, fez uma visita técnica para acompanhar o andamento da obra, a qual recebe R$ 343,9 milhões em investimentos por meio do Novo PAC.

“O Paraná é um dos estados celeiros do país e, pelo Porto de Paranaguá, sai um volume muito grande da produção nacional para exportação. Hoje o Brasil gasta 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em custos logísticos, quando a média mundial é 7%. Ficamos muito tempo sem investir e isso é muito ruim. Precisamos reduzir esses custos”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

O empreendimento contempla a implantação e pavimentação de 37,39 quilômetros da rodovia, além de serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte correntes e sinalização.

“A nossa região vai crescer muito com a Estrada Boiadeira. Umuarama e Maria Helena já estão e se desenvolvendo com essa rodovia. Quero agradecer ao Governo do Brasil por esses investimentos que estão chegando aos municípios e contribuindo para o desenvolvimento regional”, destacou o prefeito de Maria Helena (PR), Marlon Rancer.

Logística para o agronegócio

Conhecida como Estrada da Boiadeira, a BR-487 teve origem em rotas utilizadas por tropeiros que transportavam gado entre Mato Grosso do Sul e Paraná. Ao longo das décadas, a rodovia se tornou um importante eixo para a integração regional.

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O corredor atende uma região marcada pela produção de soja, milho, cana-de-açúcar, proteína animal e insumos agroindustriais, além de conectar áreas produtoras aos principais corredores logísticos do Sul do país e ao Porto de Paranaguá.

“A Estrada Boiadeira é um sonho de mais de 60 anos para a nossa região. Agora, finalmente, estamos vendo esse projeto sair do papel. A obra vai reduzir o tempo de viagem e trazer mais segurança para quem passa por aqui diariamente”, destacou João Batista, morador da região.

Com a conclusão das obras, a expectativa é ampliar a eficiência logística e reduzir os custos do transporte de cargas. Haverá redução de aproximadamente 80 quilômetros no deslocamento entre Naviraí (MS) e Paranaguá (PR), além de cerca de 30 quilômetros entre Icaraíma (PR), na divisa com Mato Grosso do Sul, e Cruzeiro do Oeste (PR), tornando o transporte de cargas mais eficiente e competitivo.

Infraestrutura fortalecida

O estado também se consolidou como um dos principais polos da carteira de investimentos do Ministério dos Transportes. Em menos de três anos, foram leiloados seis trechos de rodovias no Paraná, com previsão de R$ 96,2 bilhões em aportes da iniciativa privada, formando o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Entre os destaques estão os leilões dos lotes 4 e 5, realizados em 2025, que juntos somam quase R$ 30 bilhões em investimentos, além da inauguração da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e da revitalização da Ponte Ayrton Senna, obras que fortalecem a integração logística e ampliam a competitividade regional.

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“Aqui no Paraná, alcançamos o melhor patamar já registrado na conservação da malha rodoviária. Também viabilizamos o maior ciclo de investimentos já contratado pelo estado em infraestrutura de transportes. Isso é fruto de muito trabalho e de um direcionamento do presidente Lula voltado à reestruturação do país”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Os resultados também se refletem na qualidade da malha rodoviária federal. De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 68% das rodovias federais do Paraná são classificadas como boas em 2026, frente aos 43% registrados em 2022.

Integração ferroviária

A agenda no Paraná também incluiu discussões sobre a integração entre os diferentes modais de transporte. Santoro participou de reunião com representantes do setor produtivo para discutir temas relacionados à infraestrutura ferroviária e às oportunidades de integração logística no estado.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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