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Brasil

Sant’Ana do Livramento recebe 1ª Mesa Binacional Brasil-Uruguai para combater o trabalho infantil nas fronteiras

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Nesta quarta-feira (24), será instalada a 1ª Mesa Binacional Brasil–Uruguai, instância tripartite voltada à prevenção e erradicação do trabalho infantil em zonas de fronteira. A iniciativa faz parte do Plano Regional para Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul, coordenado pelo Subgrupo de Trabalho nº 10, responsável pelas questões trabalhistas no bloco.

O evento será realizado no auditório do Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, a partir das 9h.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o órgão brasileiro responsável pela implementação das políticas de trabalho, fiscalização das relações laborais e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No âmbito do Mercosul, o MTE atua em cooperação com os demais Estados-Partes para coordenar ações e projetos de prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de integrar iniciativas como as mesas de fronteira.

A mesa Brasil–Uruguai, que será instalada em Sant’Ana do Livramento (RS) e Rivera (UY), é a primeira do gênero no bloco e deve servir de modelo para outras fronteiras. A programação contará com ato político de instalação, participação de autoridades nacionais e locais, leitura da Declaração Conjunta Brasil–Uruguai e coletiva de imprensa.

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Entre as autoridades confirmadas estão: Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Trabalho do MTE; Leonardo Batalla, assessor internacional de Cooperação e Migração do Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai; Beto Fantinel, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; Evandro Gutebier, vice-prefeito de Sant’Ana do Livramento; e Richard Sander, intendente de Rivera.

O encontro é aberto à imprensa, que poderá acompanhar todas as atividades, realizar registros e entrevistas durante a coletiva oficial.

Serviço:

Instalação da 1ª Mesa Binacional Brasil–Uruguai

Data: 24 de setembro de 2025

Horário: A partir das 9h (credenciamento e recepção)

Local: Auditório do Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) – Sant’Ana do Livramento / Rio Grande do Sul

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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