Brasil
Governo publica edital para dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira
O Governo Federal publicou o edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas da região Norte do país. A iniciativa, publicada no dia 31 de dezembro, integra os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com execução técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A ação visa fortalecer a navegação interior, com foco na garantia de melhores condições de trafegabilidade ao longo do ano, no aumento da segurança das operações de transporte aquaviário e na melhoria da logística de abastecimento da região Norte.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na região Norte, manter as hidrovias funcionando significa garantir que cidades, comunidades e a economia local permaneçam conectadas. “Essas ações evitam o isolamento, asseguram o transporte de mercadorias e serviços e geram oportunidades para quem vive e trabalha às margens do Rio Madeira, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado e para a melhoria da qualidade de vida da população.”
A abertura das propostas está prevista para o dia 15 de janeiro de 2026, às 15h, exclusivamente pela plataforma do Governo Federal. As empresas interessadas podem acessar o edital por meio do Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Dragagem
As intervenções previstas incluem serviços de dragagem em trechos estratégicos da hidrovia, especialmente na região de Porto Velho (RO), e abrangem áreas como o Furo Canal dos Anjos e o trecho entre a BR-230 e a foz do Rio Madeira. Os pontos são fundamentais para manter o rio navegável e assegurar o transporte de cargas essenciais, como alimentos, combustíveis e insumos básicos, que abastecem comunidades ribeirinhas e cidades da Amazônia.
A dragagem de manutenção também é necessária para evitar o acúmulo de sedimentos no leito do rio, que compromete a navegação. Com a execução dos serviços, as embarcações passam a operar com mais regularidade ao longo do ano, reduzindo riscos operacionais, ampliando a previsibilidade das viagens e contribuindo para a redução dos custos logísticos.
A expectativa é de que a iniciativa contribua para o fortalecimento da economia regional e para a melhoria da qualidade de vida das populações que dependem do Rio Madeira como principal via de acesso e transporte.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
Brasil
Fortaleza recebe agenda de fortalecimento da pesca e da aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta terça-feira (29) uma agenda em Fortaleza (CE) voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. A programação reuniu a apresentação do Pronaf Azul a pescadores artesanais e marisqueiras, a entrega de certificados do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), uma visita à Universidade Federal do Ceará (UFC) e uma reunião com representantes do setor industrial.
Pela manhã, na Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, o ministro participou da apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito voltada aos pescadores e demais trabalhadores das águas, além da entrega dos certificados do PROPESC. Em mensagem direcionada aos pescadores cearenses, Edipo destacou a importância de ampliar o acesso às políticas de crédito para o setor. “Essa linha de crédito tira da invisibilidade o público dos homens e mulheres das águas. Pela primeira vez, nós temos um plano safra recorde com R$ 85 bilhões, mas que tem uma linha voltada aos homens e mulheres que trabalham com o alimento que vem das águas”, afirmou o ministro.
O Pronaf Azul contempla três linhas de crédito direcionadas ao público da pesca e da aquicultura: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Costeiro. Durante a agenda, o ministro também reforçou a orientação para que pescadores busquem as instituições financeiras acompanhados de técnicos ou extensionistas, de forma a apresentar os projetos e acessar os recursos destinados ao desenvolvimento sustentável das atividades.
Ciência e formação na UFC
Na segunda parte da agenda, Edipo visitou a Universidade Federal do Ceará (UFC), que conta com quatro projetos apoiados financeiramente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A programação incluiu conversa com os coordenadores dos projetos, visita às iniciativas e uma roda de conversa com estudantes.
A agenda na universidade reforça a integração entre políticas públicas, pesquisa e formação profissional. Segundo o ministro, os investimentos em ciência e inovação são fundamentais para fortalecer as políticas voltadas à pesca e à aquicultura. “Política pública boa e robusta só faz com ciência, inovação, tecnologia e pesquisa”, afirmou Edipo. Ele também destacou a importância da participação dos estudantes, que, segundo ele, representam o futuro do setor.
Diálogo com o setor industrial
No fim do dia, o ministro se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE). O encontro foi dedicado à discussão das principais demandas e desafios do setor.
Entre os temas da agenda esteve o Plano Brasil Soberano, apresentado pelo ministro como uma iniciativa voltada à proteção da indústria brasileira diante de impactos econômicos. Edipo também destacou a estratégia de diversificação dos mercados para as exportações brasileiras, com aproximação de países da América do Sul, além dos mercados asiático, africano e europeu.
A agenda em Fortaleza integra as ações do Governo Federal para aproximar políticas públicas, setor produtivo, instituições de pesquisa e trabalhadores da pesca e da aquicultura, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e sustentabilidade para a atividade no Ceará.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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