Brasil
Ministério do Turismo prorroga prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo
O Ministério do Turismo prorrogou o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). A nova data para envio das contribuições é 06 de fevereiro de 2026. O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.
As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.
O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.
A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve em Alter do Chão, distrito de Santarém (PA), nesta segunda-feira (10), representado pelo ministro Edipo Araujo, participou do evento organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com apoio da Infopesca e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). É a primeira vez que esse evento é realizado no município.
O ministro participou do workshop “Estado e perspectivas futuras das principais espécies de peixes comerciais cultivadas na bacia amazônica”. A iniciativa tem como objetivo a troca de conhecimentos técnicos atualizados, analisar desafios comuns e explorar oportunidades de cooperação regional voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura de espécies nativas. O foco envolve as espécies nativas de alto valor produtivo e comercial, tais como o tambaqui (Colossoma macropomum), o pirarucu (Arapaima gigas), o pacu e o paco (Piaractus spp.), a matrinxã (Brycon spp.), os bagres amazônicos (Pseudoplatystoma spp.), bem como variedades híbridas.
Como resultado, o workshop contribui para a elaboração de recomendações do setor. “Atualmente, a aquicultura brasileira alcança cerca de 882,3 mil toneladas anuais, superando a produção da pesca extrativa, que registra aproximadamente 485,7 mil toneladas por ano. Esses números indicam a participação crescente da atividade aquícola na oferta de pescado, na conservação dos estoques pesqueiros naturais, na segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento regional e na geração de renda para as famílias, especialmente para as mulheres”, ressaltou Edipo.
À tarde o ministro participou da Roda de Conversa, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), onde foram levantadas questões sobre políticas públicas e perspectivas para Pesca e Aquicultura. A agenda também contou com a visita técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus Santarém.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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