Política Nacional
Zequinha critica dependência do Pará em relação ao Bolsa Família
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste ano 62% das famílias paraenses receberam o benefício. Segundo ele, o número já supera a quantidade de empregos formais no estado.
— Esses números não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade social dilacerante, em que o número de pessoas dependentes do Bolsa Família supera o total de empregos formais em todo o estado. É como se o Pará tivesse se tornado refém de uma política que, embora necessária em momentos de vulnerabilidade, passou a ser usada como ferramenta de controle político e perpetuação da pobreza — declarou ele.
O senador argumentou que a solução para reduzir a dependência em relação ao Bolsa Família, no Pará, passa por investimentos estruturais. Ele sugeriu que o governo federal direcione recursos para educação de qualidade, capacitação profissional, infraestrutura e incentivo à produção local, com o objetivo de gerar empregos formais e utilizar a riqueza natural do estado para o desenvolvimento sustentável da região.
— É preciso romper esse ciclo. O povo paraense não quer viver de esmolas. O povo do Pará quer trabalhar, produzir, crescer, quer oportunidades e oportunidades reais, quer dignidade. É disso que nós precisamos. Transformem a riqueza natural do nosso estado em renda sustentável para a nossa gente. Não podemos aceitar que um estado tão rico continue sendo tratado como um estado pobre. O Pará precisa de políticas públicas que libertem, e não que aprisionem, políticas que empoderem, e não que escravizem — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
A Lei 15.523, de 2026, teve origem no PL 2.584/2025, aprovado no início de setembro no Plenário do Senado, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta altera a Lei das Loterias (Lei 13.756, de 2018) justamente para mudar o destinatário desse percentual da arrecadação.
Assim, os 0,01% que eram repassados à Fenaclubes passam a ser destinados ao CBC, sem aumento do volume global de recursos previstos para os clubes. A alteração foi resultado de consenso entre as duas entidades e mantém a finalidade de qualificação profissional dos gestores esportivos.
Fiscalização
A nova lei também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já integra a relação de entidades sujeitas à fiscalização do tribunal.
Segundo a justificativa do projeto, a alteração busca adequar a legislação à organização do esporte no país, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
A transferência dos recursos aproveita a estrutura já mantida pelo CBC para ações de capacitação e formação de gestores de clubes. Durante a tramitação no Senado, a relatora, Leila Barros, afirmou que a mudança promove um ajuste na destinação dos recursos das loterias sem ampliar o volume global previsto na legislação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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