Educação
Webinário do Novo PAR debate políticas prioritárias do MEC
Para debater as políticas prioritárias de educação básica no Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, um webinário em seu canal no YouTube. No encontro, representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) discutiram como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e o Programa Escola em Tempo Integral estão presentes nas etapas de diagnóstico e planejamento do Novo PAR. Além disso, foram discutidas as maneiras com que suas redes de articuladores podem apoiar a construção do planejamento dos estados e municípios.
Na abertura, o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João Cesar da Fonseca Neto, destacou a importância do encontro e que várias áreas do MEC estiveram envolvidas na construção do novo PAR. “O Novo PAR é um instrumento de fortalecimento das políticas de educação básica”, afirmou.
A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica, Ana Ungari Dal Fabbro, falou que “a Enec traz muita dessa cara do PAR, que é olhar para várias dimensões ao mesmo tempo, para a gente pensar nessa mesma questão que é a educação digital e a conectividade nas nossas escolas”. Ela também observou que a política só funciona se for feita em parceria com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
Para a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim, “compete aos articuladores e articuladoras essa somatória de esforços e integração, independente das redes existentes, pois todas as políticas estão interligadas. Procure um articulador do Compromisso Criança Alfabetizada, do novo PAR, porque não há política de educação básica que se efetive apenas em uma das dimensões. Os programas prioritários sozinhos não asseguram o direito à educação como está estabelecido na legislação”, pontuou.
“A Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação para o Novo PAR é importante para a consolidação dos planos de ações articuladas e cria convergências necessárias entre o PAR e todas as políticas prioritárias do MEC”, concluiu o coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes Lima.
Novo PAR – O Novo PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. Além disso, também tem como objetivo aprimorar a qualidade do investimento público em educação e promover a equidade e a inclusão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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