Educação
Webinário apresenta políticas de equidade para rede do PAR
O Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário Equidade no Novo PAR – modalidades de ensino e políticas da Secadi com o objetivo de tratar ações de promoção da equidade educacional no Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). O diálogo promovido nesta terça-feira, 9 de dezembro, é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O evento foi voltado aos agentes da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (Renapar) e aos responsáveis pela gestão da educação nas unidades federativas.
Durante o webinário, o coordenador-geral de Equidade Educacional da Secadi, Caio Callegari, explicou conceitos e exemplificou ações. “A equidade pode ser definida como um meio para o alcance da igualdade de oportunidades, o que requer tratar diferentemente os diferentes sob um prisma de justiça social. É uma oposição à igualdade de tratamento e à meritocracia rasa”, pontuou.
De acordo com o gestor, é preciso que as redes de ensino conheçam os princípios, os objetivos e saibam como implementar equidade no Novo PAR, de maneira a reduzir as desigualdades em dimensões como a étnico-racial, de sexo/gênero, socioeconômica, territorial, de nacionalidade, idade e condição de deficiência. Para ele, é necessário promover ações específicas que atendam às necessidades dos grupos populacionais mais vulnerabilizados.
“Os subconceitos de equidade incluem a redistribuição, o que significa dedicar maiores investimentos sociais aos que mais precisam, aos mais vulneráveis; e o reconhecimento da diversidade, de forma a combater a marginalização de grupos do ponto de vista de status sociocultural e ocupação de espaços de poder”, completou Callegari.
Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores. Ele foi construído por meio de um grupo de trabalho com a participação das secretarias de educação e das entidades vinculadas ao MEC, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.
O PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC debate ações pedagógicas baseadas em dados
Para avaliar os resultados da avaliação de matemática e planejar intervenções pedagógicas a partir de dados, o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, um webinário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o encontro contou com a participação de professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação municipais e estaduais, especialistas em educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
O objetivo foi apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação, apresentando os resultados do Ciclo I da avaliação formativa do MEC, realizada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), por meio da Plataforma de Avaliação. Além disso, o encontro discutiu os achados em matemática e ofereceu subsídios técnicos e pedagógicos para a análise dos dados, além do planejamento de intervenções e apoio na organização de processos sistemáticos de gestão pedagógica orientados por evidências, de modo a contribuir para o fortalecimento das ações de acompanhamento e para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças.
No webinário, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica, Luciana Magri, informou que é fundamental conhecer os resultados das avaliações das crianças para que os professores façam o planejamento pedagógico. “A gente olha para essa demanda a partir da devolutiva que as crianças nos dão em suas avaliações, onde presentam suas dificuldades e seus avanços. Assim, o professor consegue fazer um trabalho muito mais assertivo e muito mais direcionado às necessidades das crianças”, apontou.
Segundo ela, o MEC atua para conhecer cada vez mais a realidade das crianças em sala de aula e de suas demandas educacionais. “A gente quer, efetivamente, avançar e garantir o direito de aprendizagem de todas as crianças. Quando a gente parte de um planejamento que não leva em consideração o que as crianças já sabem e o que as crianças precisam aprender, a gente faz um planejamento às cegas. Um planejamento a partir dos resultados das avaliações permite que a gente tenha muito mais efetividade e garanta, assim, o direito das crianças”, explicou Magri.
O debate contou, ainda, com a mestra em gestão e currículo da educação básica pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e articuladora da Renalfa, Fabiana Sena; e da mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Carla Francisco.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o programa busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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