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Votação do Marco Temporal tem novo adiamento. Decisão agora só em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11.12), a etapa de sustentações orais nos quatro processos que tratam da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conclusão dessa fase empurra a votação dos ministros para 2026, em data ainda indefinida.
A Corte entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e só retoma os trabalhos em fevereiro. Já era esperado que não houvesse deliberação este ano. Desde a gestão do então presidente Luís Roberto Barroso, o tribunal tem adotado o modelo que separa sustentações e votação. Pelo procedimento, os ministros escutam os argumentos das partes, suspendem o julgamento e, numa sessão seguinte, proferem os votos — prática usada em casos considerados de grande impacto nacional.
O debate retorna ao plenário dois anos após o próprio STF declarar inconstitucional a tese do marco temporal. Em 2023, os ministros formaram maioria contra a regra que limitava o direito indígena às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em litígio à época.
No mesmo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos centrais da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso para restabelecer o marco. O veto, contudo, foi derrubado pelos parlamentares, reacendendo o embate jurídico — o que motivou partidos como PL, PP e Republicanos a recorrerem ao Supremo para validar a lei. Em sentido oposto, organizações indígenas e partidos aliados ao governo também acionaram o STF para reafirmar a inconstitucionalidade.
O tema ganhou novo capítulo nesta semana com a aprovação, no Senado, da PEC 48/23, que inclui o marco temporal diretamente na Constituição. A proposta ainda precisa avançar na Câmara, mas adiciona pressão política sobre o tribunal.
Nas duas sessões dedicadas às sustentações, o STF ouviu representantes de partidos, entidades indígenas, organizações sociais e do Senado. Defensores do marco, como representantes do PP e da Casa Legislativa, argumentaram pela segurança jurídica e previsibilidade na política de demarcações. Já opositores, entre eles a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o PSOL, sustentaram que a tese restringe direitos originários e ignora expulsões, remoções forçadas e conflitos anteriores à Constituição.
O adiamento da votação mantém produtores rurais, investidores e comunidades indígenas em compasso de espera. Para o setor produtivo, o desenlace no STF é decisivo para reduzir incertezas em áreas onde há sobreposição de registros, disputas antigas ou procedimentos de demarcação pendentes.
Enquanto o julgamento não avança, o cenário jurídico segue fragmentado: de um lado, a decisão do STF de 2023 derrubando o marco; de outro, a lei aprovada pelo Congresso e agora uma PEC em tramitação. A indefinição deve permanecer até que os ministros concluam a análise — o que só ocorrerá a partir de 2026.
Fonte: Pensar Agro
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Tecnologia embarcada fortalece agricultura e ajuda produtores a enfrentar mudanças climáticas
As mudanças climáticas vêm impondo novos desafios ao agronegócio brasileiro. Fenômenos como secas prolongadas, chuvas intensas concentradas em curtos períodos e oscilações bruscas de temperatura têm impactado diretamente a produtividade das lavouras e exigido maior capacidade de adaptação dos produtores rurais.
Nesse cenário, a tecnologia embarcada nas máquinas agrícolas tem se consolidado como uma importante ferramenta para aumentar a eficiência das operações e fortalecer a resiliência das propriedades rurais. Soluções baseadas em agricultura de precisão, automação e conectividade permitem uma gestão mais estratégica dos recursos, contribuindo para minimizar os efeitos das adversidades climáticas.
Entre os principais recursos disponíveis estão os sistemas de piloto automático, telemetria, monitoramento remoto, controle de seções e aplicação em taxa variável. Essas tecnologias possibilitam que cada operação seja realizada de forma mais precisa, considerando as características específicas de cada área da propriedade.
Com isso, os produtores conseguem reduzir sobreposições, evitar falhas operacionais e otimizar o uso de insumos, promovendo ganhos tanto em produtividade quanto em rentabilidade.
Eficiência no uso de recursos e sustentabilidade
Além dos benefícios econômicos, a adoção de tecnologias embarcadas também contribui para uma agricultura mais sustentável. A aplicação precisa de sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas reduz desperdícios e favorece o uso racional dos recursos naturais, fator cada vez mais relevante diante da crescente pressão por sistemas produtivos mais eficientes e ambientalmente responsáveis.
A integração entre máquinas e plataformas digitais permite ainda o monitoramento contínuo das operações, gerando informações valiosas para a tomada de decisões e o planejamento das próximas safras.
Os dados coletados em campo ajudam os agricultores a identificar oportunidades de melhoria, corrigir gargalos operacionais e antecipar estratégias de manejo, ampliando a capacidade de resposta diante de condições climáticas adversas.
Inteligência de dados ganha protagonismo no campo
De acordo com Lucas Zanetti, gerente de Marketing de Produto da Massey Ferguson, a tecnologia desempenha papel fundamental na adaptação da agricultura aos desafios climáticos atuais.
Segundo ele, as ferramentas digitais transformam informações operacionais em inteligência estratégica, permitindo maior controle sobre as atividades agrícolas.
“As tecnologias embarcadas nas máquinas agrícolas permitem transformar dados em inteligência, ajudando a otimizar recursos, aumentar a eficiência operacional e reduzir riscos ao longo de todo o ciclo produtivo”, destaca.
O executivo ressalta que recursos como aplicação em taxa variável, piloto automático e monitoramento remoto se tornaram elementos estratégicos para aumentar a sustentabilidade e a competitividade das propriedades rurais.
“Quando utilizamos essas tecnologias, conseguimos produzir de forma mais eficiente, reduzir desperdícios e aproveitar melhor cada janela operacional. Isso gera benefícios econômicos ao produtor e fortalece a capacidade de adaptação da atividade agrícola diante das mudanças climáticas”, afirma.
Soluções conectadas ampliam capacidade de adaptação
A Massey Ferguson tem ampliado seus investimentos em soluções digitais voltadas à gestão agrícola. A integração entre máquinas, plataformas de monitoramento e ferramentas de agricultura de precisão oferece aos produtores uma visão mais completa da operação, facilitando decisões rápidas e estratégicas.
Para o setor, a tendência é que a transformação digital continue ganhando espaço como uma das principais aliadas da produção agrícola moderna.
“Quanto mais informações o produtor tiver sobre sua operação, maior será sua capacidade de se adaptar às condições climáticas, preservar recursos e manter elevados níveis de produtividade”, conclui Zanetti.
Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, especialistas apontam que a combinação entre tecnologia, conectividade e análise de dados será cada vez mais determinante para garantir competitividade, sustentabilidade e segurança produtiva no agronegócio brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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