A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, por 24 votos favoráveis e dez contrários, projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que prevê a reserva de até R$ 200 milhões para socorrer as empresas do transporte coletivo da Capital, que teriam perdido receita em razão da redução do número de passageiros provocado pela pandemia do coronavírus. A proposta tramita em regime de urgência.

A prefeitura alega que houve uma redução de 70% no número de passageiros por causa das medidas de isolamento social, Segundo o Executivo, o número de pagantes caiu de 650 mil para 140 mil diários. E que a redução de receita foi de R$ 76,5 milhões mensais antes do corononavírus para R$ 51 milhões em março.

O projeto estabelece que o socorro será temporátio, retroativo ao decreto de emergência em saúde pública e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia. A Urbs estima que sejam destinados R$ 54 milhões às empresas de ônibus nos três meses em vigor da medida.

O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, participou da sessão remota, para explicar os detalhes do projeto e defender a iniciativa. Vereadores ligados aos trabalhadores do transporte coletivo defendem a medida alegando que é preciso garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores das empresas de ônibus.

Pelo projeto, o dinheiro sairia do fundo anticrise da prefeitura e seria destinado a para cobrir custos administrativos, folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida e cesta básica dos funcionários das empresas e tributos.

De acordo com a liderança do governo na Câmara, os repasses às concessionárias do sistema devem passar de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões. O socorro seria temporário, retroativo ao decreto de emergência em saúde pública e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.

Vereadores questionam a proposta de Greca, afirmando que o projeto não especifica o critérios para o repasse dos recursos, e defendendo que a prioridade, no momento, deveria ser o repasse de recursos para a saúde e o combate ao coronavírus e aos efeitos da pandemia.