Educação
MEC divulga resultado do Censo Superior 2024
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, os resultados do Censo da Educação Superior 2024. Os dados estão disponíveis no portal do Instituto. De acordo com a pesquisa estatística, o Brasil alcançou a marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior em 2024. O número de matrículas na EaD, em 2024, corresponde a 50,7% do total de matrículas de graduação no país — entre 2023 e 2024, o aumento foi de 5,6%.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, ressaltou que a expansão da oferta e da capacidade de atendimento do sistema é uma conquista positiva para o país: “Estamos com 10 milhões de estudantes, e essa é uma marca a comemorar. Uma parcela importante dessa população teve acesso à educação superior por meio de novas tecnologias. A educação a distância (EaD) proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior”, afirmou.
Palacios salientou que 2025 marcou um avanço importante para a avaliação da educação superior no Brasil, com a realização inédita de dois exames: o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e da Prova Nacional Docente (PND). “Essas iniciativas, junto com o Censo da Educação Superior, compõem um arcabouço fundamental para a regulação e a avaliação da educação superior no Brasil”, declarou.
Também em relação à avaliação da qualidade dos cursos, ele anunciou mudanças a partir de 2026. As condições de oferta de todos os cursos passarão a ser avaliadas anualmente e haverá a análise de polos presenciais, inicialmente por meio de estratégias amostrais. As medidas se alinham à Nova Política de Educação a Distância do MEC.
Instituições – Segundo o censo, o país conta com 317 instituições públicas e 2.244 privadas. Entre as instituições públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56). Além disso, o levantamento aponta que a maioria das universidades brasileiras é pública, representando 56,3% do total de universidades do país.
Os dados revelam, ainda, que, na média nacional, 33% dos concluintes do ensino médio em 2023 se matricularam na educação superior em 2024. “Isso significa que um em cada três jovens que concluem a etapa básica ingressa no ensino superior no ano seguinte”, destacou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno.
A análise por rede de ensino, no entanto, revela que, na rede federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%. Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.
Censo Superior – O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Inep, é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
O levantamento utiliza as informações do cadastro do Sistema e-MEC, em que são mantidos os registros de todas as instituições, seus cursos e locais de oferta. A partir desses registros, coletamos informações sobre a infraestrutura das instituições, vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes, nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa.
O Painel de BI do Censo da Educação Superior traz as estatísticas de docentes que estão em exercício e vinculados a curso, no ano de referência da coleta.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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