Paraná
Três Comitês de Bacias Hidrográficas abrem debate sobre o uso adequado da água
O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável, vai promover três reuniões de Comitês de Bacias Hidrográficas para debater a respeito da gestão dos recursos hídricos nas regiões Oeste, Noroeste, Central, Centro-Oeste, Vale do Ivaí e Metropolitana de Curitiba. Os encontros podem ser acompanhados ao vivo pelo Canal do YouTube dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná. O objetivo é garantir transparência nas decisões em relação ao uso adequado das águas.
Nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Ivaí e Paraná 1 se reúne pela primeira vez em 2023. Entre os temas que serão abordados em plenária estão a revisão do regimento interno e a criação da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS). O encontro ocorre por meio de plataforma Zoom e também podem ser acompanhados ao vivo pela sociedade via Youtube, neste link.
RIO PIQUIRI E PARANÁ 2 – Na terça-feira, 4 de abril, às 9 horas, ocorre a 7ª reunião ordinária e a primeira do ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2. No encontro está previsto o início das discussões sobre a elaboração do Termo de Referência para contratação do Plano de Bacia. Também serão abordados temas relacionados a áreas críticas quanto ao uso dos recursos hídricos.
A plenária acontecerá de forma online e poderá ser acompanhada pelo Youtube por meio deste link.
ALTO IGUAÇU E ALTO RIBEIRA – No dia seguinte, quarta-feira, 5 de abril, às 9h30, acontece a 27ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, que abrange a Região Metropolitana de Curitiba. O encontro servirá para planejamento das ações do ano, com a discussão de propostas para criação de grupos de trabalho e a aprovação do Termo de Referência de Reenquadramento de trechos específicos dos rios. A reunião será transmitida no YouTube na página Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná, neste link.
COMITÊS – Os comitês são responsáveis pela gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos, a fim de garantir água em quantidade e qualidade para a população, além de preservar seu entorno e a biodiversidade.
O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva deles. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e é composto por representantes do Poder Público, usuários da água e sociedade civil.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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