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Tomé Franca assume Ministério de Portos e Aeroportos com foco em integração logística e inovação

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) passa a ter um novo comando. Tomé Franca, ex-secretário executivo da pasta, assumiu nesta quarta-feira (1º) a titularidade com a missão de dar continuidade ao cronograma de investimentos em infraestrutura e consolidar o Brasil como um hub logístico de referência na América Latina. Tomé substitui Silvio Costa Filho, que deixou o cargo para cumprir a legislação eleitoral.

A chegada de Franca ao cargo representa um movimento de continuidade dentro do governo federal, uma vez que ele participou diretamente da formulação das principais políticas do setor nos últimos anos e acompanhou de perto a construção de programas como AmpliAR, Investe+ Aeroportos e Navegue Simples, além do Plano de Desenvolvimento Sustentável e a carta de concessões do MPor.

Segundo o novo ministro, a agenda para 2026 foca primordialmente na realização de entregas e na aceleração de investimentos voltados à infraestrutura dos setores aéreo, portuário e de navegação. “Temos a missão de manter o ritmo de trabalho e a agenda de entregas elaborada pelo ministro Silvio Costa Filho e pelo presidente Lula, deixando claro ao mercado de que a previsibilidade e o diálogo serão mantidos, e à população de que as demandas do Brasil são nossas prioridades”, disse.

“Temos a missão de manter o ritmo de trabalho e a agenda de entregas elaborada pelo ministro Silvio Costa Filho e pelo presidente Lula” Tomé Franca

Planejamento para 2026

Até o fim do ano, o planejamento estratégico da pasta prevê a expansão aeroviária com a conclusão dos leilões de 21 terminais aéreos, incluindo o Aeroporto de Brasília (DF), e o fomento à aviação regional com a segunda etapa do programa AmpliAR.

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No setor portuário, a meta é a realização de 15 leilões de terminais para atrair investimentos privados e modernizar a movimentação de carga em complexos estratégicos, como Santos (SP) e Paranaguá (PR). Tomé Franca também terá a missão de acompanhar o início da construção do túnel Santos-Guarujá, a maior obra de infraestrutura de transportes do Novo PAC, orçada em mais de R$ 6,8 bilhões.

A pauta do modal aquaviário coloca para o novo ministro a realização de obras de dragagem, derrocamento (remoção de rochas no fundo dos rios para facilitar a navegação), construção e recuperação de terminais fluviais para integrar o escoamento da produção nacional de forma mais barata e sustentável. Também estará sob sua responsabilidade a condução de concessões importantes, como as das hidrovias do Paraguai (a primeira do tipo no país), do Madeira, do Tocantins e a Hidrovia Verde.

Franca também destacou a importância da integração multimodal no setor. “O Brasil continuará avançando na integração modal, e nosso foco é fazer com que os diferentes meios de transporte conversem entre si. Isso passa por mais investimentos públicos e privados em infraestrutura e tecnologia. O desenvolvimento da multimodalidade se reflete em mais eficiência, diminuição de custos e maior força para a economia brasileira no cenário global”, conclui.

Perfil técnico

Natural de Recife (PE) e com uma trajetória sólida de mais de vinte anos na administração pública – quando ocupou cargos estratégicos em gestões estaduais e municipais, antes de integrar o governo federal –, o novo ministro é reconhecido pela habilidade de diálogo e pelo profundo conhecimento dos marcos regulatórios.

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Casado, pai de um filho, formado em direito e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atualmente é pós-graduando em gestão aeroportuária e cursa MBA em parcerias público-privadas (PPP) e concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Com larga experiência no setor de infraestrutura, foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e secretário executivo de Turismo do Governo de Pernambuco, secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife, e teve passagens pelos poderes Legislativo e Judiciário como assessor parlamentar e chefe de assessoria. No MPor, também foi secretário nacional de Aviação Civil e secretário executivo, último posto que ocupou antes de chegar ao comando da pasta.

“Nossa prioridade é acelerar as entregas que transformam a vida dos brasileiros. Vivemos um momento positivo, batendo recordes no número de passageiros voando e de movimentação de cargas. Isso significa que precisamos de portos mais ágeis para nossas exportações, aeroportos regionais que conectem o Brasil ao mundo e a consolidação definitiva das nossas hidrovias”, finalizou o ministro.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada para 430 toneladas em Santa Catarina

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Foi publicado hoje (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que amplia as cotas da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina para 430 toneladas. Essas cotas foram ampliadas após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos.

Após o relato dos pescadores do estado de que, apesar do peixe ter sido abundante em algumas regiões, em outras a tainha não havia chegado devido às condições oceanográficas, o MPA realizou uma análise comparando a produção de tainha, neste ano, com dados históricos de produção.

Nessa avaliação, observou-se que dos 25 municípios costeiros, apenas três haviam atingido a produção de anos anteriores. Ou seja, os dados mostraram o que a população de Santa Catarina trazia nos relatos: muitos pescadores não conseguiram pescar.

Neste contexto, o Litoral Norte do estado foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 municípios, dos 14 da região neste ano.

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Por conta disso, a partir da média entre as diferenças de produção atuais e dos dados históricos e, além disso, considerando o Rendimento Máximo Sustentável estabelecido na avaliação de estoque, foi estipulado o valor de cota adicional de:

230 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.

200 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.

Essa medida estabelece uma cota compartimentada para a região centro-norte e centro-sul de Santa Catarina, com o objetivo que garantir uma distribuição justa do recurso, com cotas maiores para aqueles que não pescaram, além de cotas para aqueles que ainda não atingiram uma produção suficiente neste ano.

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“Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. O Governo do presidente Lula tem compromisso com a participação social, com a escuta. Por isso, o governo tomou a decisão de ampliar as cotas. Vale reforçar que não se trata de uma medida politica. A nova cota foi baseada em informações técnicas.
Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.

Este ano, a quantidade pescada em algumas regiões foi tão grande que o mercado sentiu os impactos: os preços caíram e houve relatos de desperdício.

Por conta disso é importante a sensibilização dos pescadores e pescadoras para que pesquem com responsabilidade e que aqueles que já capturaram permitam que a safra também seja farta para os outros profissionais.

O Ministério da Pesca e Aquicultura segue trabalhando para garantir a sustentabilidade da pescaria, a justiça social e o respeito a tradição da pesca da tainha no estado.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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