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Brasil

“Segurança pública terá atuação integrada e foco no crime organizado”, afirma ministro do MJSP

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Brasília, 02/03/2026 – Nesta segunda-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, apresentou, no evento Rumos 2026: um debate sobre o Brasil que queremos, promovido pelo jornal Valor Econômico, as prioridades da atual gestão e o andamento de propostas legislativas consideradas estratégicas para o fortalecimento da segurança pública.

À frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) desde 15 de janeiro, Wellington Lima afirmou que pretende ampliar a capacidade de coordenação nacional e intensificar o enfrentamento ao crime organizado, com base no diálogo federativo e na articulação institucional.

“Desejamos e vamos fazer uma intensificação na área de segurança pública talvez nunca vista antes”, declarou o ministro.

A estratégia é combinar medidas de impacto imediato com ações estruturantes, voltadas à consolidação de uma política pública de longo prazo. “Precisamos oferecer respostas concretas à população e estruturar soluções permanentes, com coordenação e base técnica”, afirmou Wellington Lima.

Entre as prioridades estão o combate ao crime organizado; o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp); a integração entre União, estados e municípios; e a proteção de grupos vulneráveis, com atenção especial ao enfrentamento do feminicídio. A diretriz, segundo o ministro, é tratar a segurança pública como política de Estado.

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Projetos estratégicos

Ao ser questionado sobre o Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados, Wellington Lima ressaltou que o MJSP atuou de forma técnica durante a tramitação da proposta. “Foi um processo de construção legislativa, com convergências e ajustes possíveis dentro do rito estabelecido”, pontuou.

Durante o debate parlamentar, a Pasta apresentou sugestões de aprimoramento da redação, parte delas incorporadas ao relatório final. As contribuições buscaram conferir maior precisão jurídica ao texto.

“A natureza do crime organizado pressupõe estabilidade e permanência. Nosso esforço foi evitar redações excessivamente abertas e assegurar maior consistência técnica ao texto”, disse.

O ministro também abordou a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que propõe o fortalecimento da coordenação nacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A iniciativa tem como objetivo consolidar o papel articulador da União na política de segurança pública e preservar a autonomia dos estados.

Para o ministro, as duas iniciativas se inserem na mesma diretriz estratégica: aprimorar instrumentos legais, fortalecer a governança federativa e garantir maior efetividade às políticas públicas de segurança.

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“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a segurança pública seja tratada como prioridade de Estado. É com esse compromisso que estamos dialogando com o Congresso Nacional e os demais atores institucionais”, concluiu.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.

A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.

Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.

Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.

“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.

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O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.

Programação institucional

A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:

* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).

Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.

Promoção do pescado brasileiro

Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:

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* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.

A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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