A Zona Azul do Pavilhão Brasil da COP30 se tornou, nesta última quarta-feira (12/11), um espaço amplo para debates sobre governança climática, justiça social e transição sustentável. Os painéis destacaram, entre outros temas, o  fortalecimento do federalismo climático e o papel das cidades e governos locais na implementação de soluções reais.

Houve também uma mesa em que se assinou um documento batizado “Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas”. Ele receberá assinaturas até o fim da COP30 e servirá como espécie de pacto de união entre governos contra a desinformação. 

Um dos pontos focais da COP30, a transição para longe dos combustíveis fósseis esteve no centro do painel “Desafios para a implementação do Parágrafo 28 do GST”, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. 

A mesa foi mediada por André Andrade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e contou com Arunabha Ghosh, presidente do Council on Energy, Environment and Water (CEEW); Nicholas Stern, presidente do Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment; além de autoridades representantes do Meio Ambiente de Dinamarca, Quênia, Alemanha, Reino Unido, França e Colômbia.

“Uma pergunta ainda se faz necessária: como podemos caminhar juntos para sairmos da dependência dos combustíveis fósseis?”, questionou a ministra Marina Silva logo no início de sua fala. “A resposta é complexa. É buscarmos as melhores formas, os melhores caminhos e as melhores maneiras de caminhar. Portanto, a construção de um mapa do caminho se faz necessária. Esse mapa só será possível a partir da colaboração entre países, e o primeiro passo para essa construção é o diálogo”, continuou, em uma convocação para todos os presentes.

“Temos uma linha, seguindo a ciência, que diz que a era de combustível fóssil deve dar caminho para uma nova economia”, disse Arunabha Ghosh. “Enquanto países desenvolvidos precisam tomar a liderança e sair de combustíveis fósseis, países em desenvolvimento precisam ser apoiados nessa transição”, prosseguiu.

Veja abaixo como foi a programação da Zona Azul na quarta-feira:

Proteger quem protege: Reconhecimento, Participação e Segurança de Defensoras e Defensores Ambientais na Transição Justa

Participaram do painel: Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas; Michel Forst e Ilze Brands Kehris, especialistas internacionais do Alto Comissariado da ONU. A mediação foi de Élida Lauris, integrante do MDHC.

“Não é possível falar em transição justa sem falar em quem está ameaçado nos territórios, isso está diretamente relacionado com o tema da justiça climática”, afirmou Macaé Evaristo. Já a ministra Anielle Franco complementou que “defender os direitos humanos é defender que os defensores e defensoras estejam vivos e vivas. É defender demarcações indígenas, é defender titulações quilombolas”.

Seminário dos Povos Trabalhadores por um Desenvolvimento Sustentável com Empregos e Direitos

Moderado por Sandra Boneti, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, o painel reuniu Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Cicléia Oliveira Verde Ramalho, secretária de políticas sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Carlos Muller, diretor de relações internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e Vania Marques, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

A implementação do Compromisso pelo Federalismo Climático no Brasil

O encontro reuniu o ministro das Cidades, Jader Filho; o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande; o prefeito de Maringá e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Mitigação Climática da Frente Nacional dos Prefeitos, Silvio Barros; a deputada federal e integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Tábata Amaral; o Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo; o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Gustavo Ponce; a diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach; e o diretor-executivo do C40, Mark Watts. A mediação foi do fundador do Instituto Urbem, Philip Yang. Saiba mais aqui.

Green Jobs and Skills for a Just Global Transition

Moderado por Patricia Ellen da Silva, da Systemiq e Instituto AYA, o painel contou com Liesbet Steer, da Global Initiative on Jobs & Skills in the New Economy; Rachel Kyte, representante do Governo do Reino Unido; Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco; Alice Amorim, da Presidência da COP30; e Carolina Grottera, do Ministério da Fazenda do Brasil.

Carolina Grottera, representante do Ministério da Fazenda, abordou uma transição justa para que ocorra redução de desigualdades. “A transformação escolar prevê oportunidades e novas relações de produção e de consumo. Plataformas digitais criam capacidades por meio de ensino técnico e profissional. É um setor com toda robustez que precisa ser cada vez mais utilizado”, explicou.

Do Local ao Global: Fortalecendo o Papel dos Governos Subnacionais na Governança Climática Internacional

A mesa debateu o papel das cidades e da descentralização de recursos no enfrentamento da crise. Jeconias Rosendo da Silva Junior, gerente UDT/ Sebrae; Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul; Anacláudia Rossbach, diretora executiva da ONU-Habitat; Philip Yang, fundador do Instituto Urbem; e Tábata Amaral, deputada federal, estiveram presentes.

“Existem muitas iniciativas funcionando nos municípios e estados que podem contribuir. Essa é a COP da ação e de fortalecimento da governança”, destacou Jeconias. 

A diretora-executiva da ONU Habitat, Anacláudia Rossbach, foi categórica ao dizer que cada vez mais o mundo está saindo da fase de planejamento e indo para a fase de implementação. “O Brasil tem um dos estatutos de cidade mais progressistas do mundo e reconhece a participação dos municípios.”

Adaptação Climática nas Cidades Brasileiras: Soluções em Economia Circular e Resiliência Hídrica

Moderado por Daniela Grelin, diretora-executiva do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, o painel contou com Radamés Casseb, CEO da Aegea Saneamento; Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil; Verônica Sánchez, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Fernanda Rodrigues de Morais, do Ministério das Cidades; e Luciana Aparecida da Costa, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Transformação Digital na Saúde: acesso, equidade e sustentabilidade

O painel foi moderado por Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, e reuniu João Campos, prefeito do Recife; Aguinaldo Barbieri, diretor-geral da região das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento; e uma representante da República Popular da China.

“Temos um contexto desafiador, e essa COP é não só para discutirmos as mudanças climáticas, mas é a COP da ação. O Brasil, pela sua dimensão continental, pela diversidade de seu território, enfrenta muitas questões relacionadas às mudanças climáticas. E a tecnologia tem um papel fundamental. Quero destacar que no Ministério da Saúde tem a secretaria da transformação digital, esse é um dos motivos de seu estar aqui”, pontuou Ana Estela na abertura da mesa. 

Minerais Críticos e Transição Energética: a importância do Brasil e da cooperação internacional

Moderado por Abrão Neto, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), o painel contou com Andréa Vulcanis, secretária de Estado de Meio Ambiente em Goiás; Marcelo Marangon, presidente do Citi Brasil; Demetrios Papathanasiou, diretor-global Banco Mundial; Rinaldo Mancin, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do IBRAM; e Manish Pant, vice-presidente da Schneider Electric.

O painel discutiu o mercado de minerais sob o ponto de vista da transição energética. Demetrios Papathanasiou, representante do Banco Mundial, afirmou que “na próxima década, precisamos aumentar o volume total de investimentos que fazemos em metais e minerais em cinco vezes, ou seja, 500%. Portanto, trata-se de uma aceleração muito significativa do que estamos fazendo neste setor agora.” 

A secretária Andréa Vulcanis pontuou: “Somos uma sociedade que vive de minerais, então precisamos encontrar uma fórmula em que se equilibre a exploração mineral e a sustentabilidade dos territórios envolvendo as comunidades que são direta ou indiretamente afetadas por esses empreendimentos.”

Bioeconomia: um novo caminho para o Desenvolvimento

Participaram do painel Camille Bendahan Bemerguy, secretária-adjunta de Bioeconomia na Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará; Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Silvia Fonseca, presidente da Embrapa; Roberto Riquem, presidente do Sistema OCEPAR e do Conselho de Administração do Sebrae Paraná; Rodrigo Rollemberg, deputado federal; Lorena Braga, diretora do BNDES e presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); e Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional.

O debate destacou a importância da integração entre governos, empresas, cooperativas e instituições financeiras para fortalecer cadeias produtivas da sociobioeconomia e gerar valor em territórios amazônicos.

“Quando falamos de bioeconomia, muitas vezes olhamos para grandes setores. E é importante que olhemos. Mas a economia dos pequenos empreendimentos é aquela que chega nas cidades, que chega nos territórios, que move as economias locais. E isso é uma força importantíssima do Brasil para abrir uma economia nova”, disse Carina Pimenta.

High Level Event of the Global Initiative for Information Integrity on Climate Change (Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas)

Organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), o evento discutiu os desafios e estratégias globais para enfrentar a desinformação relacionada às mudanças climáticas. Uma carta proposta pela Unesco e pelo Brasil foi assinada por países com diretrizes e ações na luta contra a desinformação. “A Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas” receberá assinaturas até o fim da COP30 e servirá como documento de união entre governos. 

Participaram do painel Charlotte Scaddan, Senior Communications Officer da United Nations Global Communications; Guilherme Canela, chefe da Seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESCO; Frederico Assis, coordenador de Comunicação da COP30; e um representante da United Nations Climate Change. Além deles, diversos representantes de nações discursaram sobre o tema. A mediação foi conduzida por João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil.

A declaração inclui metas como promover a integridade e a verdade sobre o enfrentamento às mudanças climáticas; promover a sustentabilidade, a diversidade e a resiliência para um sistema de igualdade; promover a Agenda do Clima; promover atualizações científicas sobre o tema; promover informações transparentes; promover os direitos humanos; promover integridade em seus negócios e promover a transição verde.

Para Selwin Hart, Conselheiro Especial do Secretário-Geral, “a Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas” está presente pela primeira vez na COP. A necessidade para ação é urgente. Todos nós sabemos os resultados que as ameaças ao clima podem trazer. Estamos vendo uma escalada de ataques, e isso não é novo. Lembro que há décadas a indústria do tabaco criou desinformação para continuar vendendo, e a ciência mostrou seus riscos. Vamos construir essa parceria importante em favor da verdade.”

“Não há verdade sem integridade, e precisamos criar instrumentos que favoreçam este caminho. O cenário de desinformação está prejudicando as soluções, ao passar a falsa sensação de insegurança sobre as ações que estão sendo tomadas no que diz respeito ao clima. Nós precisamos avançar nessa agenda e realizar um mutirão para traduzir o que estamos fazendo aqui para o maior número de pessoas”, afirmou Ana Toni, diretora-executiva da COP30.

“Informação íntegra é confirmar o que a ciência está dizendo, o que os jornalistas escrevem e o que as autoridades falam. Estamos convidando os principais atores a construírem conosco essa integridade. Nós estamos recebendo centenas de ideias de iniciativas que mostram que as pessoas querem a verdade. Um dos nossos trabalhos é preparar esse caminho, não para esta COP, mas para a próxima COP”, pontuou Guilherme Canela, diretor de Políticas e Inclusão Digital da Unesco.

O documento foi assinado por Brasil, Canadá, Chile, Dinamarca, França, Finlândia, Suécia, Alemanha, Espanha, Uruguai, Bélgica e Países Baixos.

Gestão de resíduos e descarbonização nas cidades

Moderado por Victor Hugo Argentino de Morais Vieira, coordenador do Instituto Pólis, o painel reuniu Adalberto Maluf, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Soledad Vidal, presidente da Aliança Internacional de Catadores (IAWP); Carolina Urmeneta, diretora do Global Methane Hub; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis; Fernanda Ferreira, diretora do CATF; e Dan Cusworth, do Carbon Mapper.

Adalberto Maluf, secretário do MMA, citou ações como o Plano de Transformação Ecológica e o Plano Clima, além da importância do papel da liderança dos municípios com seus planos municipais, os planos de coleta seletiva. 

“Os municípios que mais precisam de recurso para fazer projeto hoje não têm capacidade de se financiar. Por isso existe a necessidade de novos instrumentos, o Conselho da Federação vai discutir em algumas semanas uma resolução nesse sentido, para trazer recursos da OGU, do Orçamento, emendas parlamentares, e outras ações para financiar esses tipos de projetos. A gestão de resíduos é uma das áreas principais”, afirmou.

Mecanismos de Proteção Social Adaptativa para Geração de Resiliência Climática

O painel foi moderado por Cinthia Barros Miranda, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e contou com José Wellington Barroso de Araújo Dias, ministro da pasta; Amy Pope, da Organização Internacional para as Migrações (OIM); Aldenora Gomes González, do Conselho Nacional de Assistência Social; Rafaela Silva, do Grupo Visão Mundial; e Stephane Hallegatte, do Banco Mundial.

A mesa começou com uma apresentação sobre o Plano Clima e deu ênfase aos eventos adversos da natureza, os danos à população e a aliança global contra a fome e a pobreza. 

O ministro José Wellington citou a importância de fortalecer o país e ter um cuidado especial com os mais vulneráveis. “A Declaração de Belém garante a integridade entre o ambiental, o social e o econômico. Temos de recuperar áreas degradadas, garantindo a participação das pessoas que mais precisam”, citou.

Plano AMAS – Amazônia: Segurança e Soberania

Os painelistas foram Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará; e Humberto Freire de Barros, delegado e diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal.

A mesa discutiu a integração das forças de segurança e o fortalecimento da cooperação internacional para o enfrentamento dos crimes ambientais na Amazônia. “A COP vai fortalecer para a gente poder acelerar as liberações e dar o próximo passo. O projeto já tem base, é um bom projeto”, disse Mercadante.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima