Com investimento recorde na infraestrutura de transportes do país, o Ministério dos Transportes recolocou a logística no centro da agenda pública. Nesta segunda-feira (9), o ministro Renan Filho debateu os desafios e avanços do setor durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Saímos de uma agenda de um leilão por ano no governo anterior e entramos em um novo ciclo, mais transparente e sustentado por projetos consistentes. Isso mudou completamente a capacidade de financiamento do país e a percepção internacional sobre a atratividade da logística brasileira”, afirmou o ministro.

A atuação conjunta entre o Ministério dos Transportes e o BNDES acelerou os aportes nos modais terrestres, com R$ 40 bilhões destinados às ferrovias entre 2023 e 2025. O volume é 60% superior ao total aplicado entre 2019 e 2022. Já no modal rodoviário, a ampliação dos recursos por meio de concessões e reajustes contratuais com a iniciativa privada deve superar R$ 396 bilhões até 2026.

“Além de investir R$ 65 bilhões de orçamento público, mais que o dobro do governo anterior, o Ministério dos Transportes vai contratar mais de R$ 400 bilhões em investimentos privados com a iniciativa privada”, reforçou Renan Filho.

A dinâmica institucional entre os órgãos define que o ministério estabelece as prioridades e diretrizes da política pública do setor, indicando os empreendimentos elegíveis à captação de recursos, enquanto o BNDES responde pelo financiamento de obras federais, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), no caso de rodovias e ferrovias.

“O Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, especificamente, conta com R$ 788 bilhões em investimentos em infraestrutura. Estamos muito otimistas de que esse volume pode chegar a R$ 1 trilhão, com o banco tendo um papel decisivo nesse processo”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Investimento que gera desenvolvimento

Na prática, os projetos de infraestrutura são submetidos à análise do banco, que verifica a viabilidade econômica, técnica e ambiental antes da liberação de recursos. O BNDES também oferece apoio técnico em estudos, modelagem de concessões, estruturação de leilões e articulação com estados e a iniciativa privada, por meio da disponibilização de linhas de crédito, garantias, participação financeira e instrumentos de estímulo ao mercado, como debêntures de infraestrutura.

Um exemplo recente foi a aprovação, pelo BNDES, em dezembro do ano passado, da primeira emissão de debêntures de infraestrutura em dólar, destinando R$ 1,05 bilhão à Eldorado para a construção de uma ferrovia de uso autorizado de 86,7 quilômetros entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado (MS), voltada ao escoamento de celulose.

“Trabalhamos para acelerar o ciclo de investimentos em ferrovias, modernizando mecanismos de carência e prazos e desenhando novas iniciativas. À medida que o mercado avança, o banco acompanha esse movimento, oferecendo soluções inovadoras”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A operação foi a primeira do mercado local no âmbito da Lei nº 14.801/2024, com benefício tributário ao emissor e remuneração atrelada à variação cambial. O modelo se consolida como referência ao fortalecer a conectividade entre os modais logísticos e contribuir para o crescimento econômico, ao ligar a unidade industrial da empresa à malha da Rumo, com acesso ao Porto de Santos (SP), principal corredor de saída de cargas destinadas ao comércio exterior.

Para 2026, a atuação conjunta do BNDES e do Ministério dos Transportes deverá viabilizar boa parte dos 13 leilões rodoviários previstos, com investimento de R$ 149 bilhões. No setor ferroviário, a previsão é de oito certames, com R$ 140 bilhões em novos aportes e impacto sistêmico relevante, com potencial de mobilizar até R$ 600 bilhões no modal, abrangendo corredores estratégicos e a expansão da malha nacional.

“Estamos nos aproximando daquilo de que a nossa economia precisa para não frear. O Brasil tem um nível de competitividade gigantesco e, se adicionarmos isso à infraestrutura, vai evoluir muito mais”, ressaltou Renan Filho.

Avanços e desafios

O evento promovido pelo BNDES reuniu o Governo do Brasil e o setor privado para debater não apenas os avanços na área de infraestrutura, mas também os desafios para viabilizar o pipeline de projetos dos próximos anos e os mecanismos de atração de capital para o financiamento do setor.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, foi responsável pela moderação do painel “Como garantir a sustentabilidade do ciclo de infraestrutura e impulsionar ainda mais os investimentos”.

Para ele, são fundamentais, dentro das políticas adotadas, a qualidade e o rigor na padronização dos projetos, para que os investidores saibam o que esperar, a segurança regulatória para aportes que muitas vezes são de longo prazo, o fortalecimento do mercado de capitais com foco em competitividade e inovação, uma visão sistêmica dos modais e a credibilidade do Estado.

“No atual governo, conseguimos mudar o cenário brasileiro e resolver problemas como a modelagem de contratos, a falta de transparência na carteira de ativos e a baixa adesão às licitações. Não é apenas um conceito de infraestrutura; trata-se da melhoria da produtividade da economia brasileira”, finalizou o secretário-executivo, George Santoro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes