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STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

Publicado em

29 de agosto de 2023, 05:48

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Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada. E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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No Rio Grande do Sul, ministro André de Paula visita olivais e participa de lançamento de tecnologias da Embrapa na Expointer

Published

4 horas ago

1 de setembro de 2026, 13:30

Da Redação

Nos dias 2 e 3 de setembro, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda nas cidades de Viamão, Porto Alegre e Esteio, no Rio Grande do Sul.

Na quarta-feira (2), o ministro visita a Estância das Oliveiras, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A propriedade possui produção de azeites de oliva e desenvolve atividades relacionadas à cadeia produtiva da olivicultura.

À tarde, já em Porto Alegre, André de Paula se reúne, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Sul (SFA/RS), com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Alfredo Fratti, para uma reunião bilateral.

Na quinta-feira (3), o ministro visita a Expointer, em Esteio, onde participa da apresentação de novas tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

No estande do Mapa, serão apresentados o livro digital Amoreira-preta: histórico, manejo e tecnologias de produção; os aplicativos FertiMatte e ManejoMatte, voltados à cadeia produtiva da erva-mate; e a cultivar de pera BRS Áurea, desenvolvida pela Embrapa Uva e Vinho.

O livro digital reúne, em 289 páginas, resultados de pesquisas realizadas pela Embrapa sobre a cultura da amoreira-preta no Brasil. As ferramentas digitais para erva-mate e a cultivar BRS Áurea integram as tecnologias que serão apresentadas durante a agenda na feira.

Na visita à Expointer, acompanham o ministro o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, e o presidente em exercício da Embrapa, Clenio Pillon.

Em sua 49ª edição, a Expointer é realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

SERVIÇO:

Ministro André de Paula cumpre agenda no Rio Grande do Sul

DIA 2 DE SETEMBRO

>> VIAMÃO

13h – Visita à Estância das Oliveiras
Local: Estrada Jaconi, 495 – Estância Grande (RS-118, Km 32)

>> PORTO ALEGRE

17h30 – Reunião Bilateral com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Alfredo Fratti
Local: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Sul (SFA/RS) – Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 – Bairro Centro Histórico Porto Alegre/RS

DIA 3 DE SETEMBRO