Connect with us


Agro

STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

Leia mais:  Banco do Brasil projeta R$ 2 bilhões em propostas de crédito na Tecnoshow Comigo 2026

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook

Agro

Milho: Chicago sobe com tensão no Oriente Médio e clima nos EUA, enquanto colheita da safrinha pressiona preços no Brasil

Published

on

O mercado do milho opera sob forças opostas nesta quarta-feira (17). Enquanto os contratos futuros registram valorização na Bolsa de Chicago (CBOT), impulsionados pela alta do petróleo e pelas incertezas geopolíticas no Oriente Médio, o mercado brasileiro segue pressionado pelo avanço da colheita da segunda safra e pela expectativa de aumento da oferta interna.

O cenário evidencia a diferença entre os fatores que influenciam os preços globais e domésticos do cereal, em um momento estratégico para produtores, exportadores e indústrias consumidoras.

Chicago sobe com petróleo em alta e atenção ao clima nos Estados Unidos

Os contratos futuros do milho negociados na Bolsa de Chicago iniciaram a quarta-feira em alta. Por volta das 8h41 (horário de Brasília), o vencimento julho/2026 era cotado a US$ 4,18 por bushel, avanço de 4,75 pontos. O setembro/2026 subia 5 pontos, para US$ 4,27, enquanto o dezembro/2026 alcançava US$ 4,47, com valorização de 5,25 pontos. O contrato março/2027 era negociado a US$ 4,62, alta de 5 pontos.

O movimento positivo reflete a combinação entre preocupações climáticas no cinturão produtor norte-americano e a valorização do petróleo, que voltou a ganhar força diante do aumento das tensões no Oriente Médio.

Além do impacto geopolítico, os investidores acompanham de perto as condições climáticas nas principais regiões agrícolas dos Estados Unidos. O clima quente e seco em parte do Corn Belt gera atenção, embora previsões de chuvas para estados importantes como Iowa e Illinois contribuam para limitar ganhos mais expressivos.

As precipitações previstas devem beneficiar áreas produtoras de milho e soja, reduzindo parte das preocupações relacionadas ao desenvolvimento das lavouras e mantendo o mercado atento às próximas atualizações meteorológicas.

Leia mais:  Colheita da soja avança e impulsiona plantio da safrinha de milho no Centro-Sul
Colheita da safrinha amplia oferta e pressiona preços no Brasil

No mercado brasileiro, o avanço da colheita da segunda safra continua sendo o principal fator de pressão sobre os preços. Mesmo com a valorização do dólar e a estabilidade observada em Chicago ao longo da terça-feira, os contratos futuros negociados na B3 encerraram o pregão sem força para reagir.

O contrato julho/2026 fechou cotado a R$ 63,97 por saca, recuo de R$ 0,37. O vencimento setembro/2026 terminou em R$ 66,97, praticamente estável, enquanto novembro/2026 encerrou em R$ 70,43, com leve alta de R$ 0,01.

A entrada crescente do milho safrinha no mercado e a conclusão da colheita da primeira safra aumentam a disponibilidade do cereal e reforçam a pressão sobre as cotações em diversas regiões produtoras.

Exportações aceleram e ajudam a sustentar o mercado

Apesar da pressão da oferta, as exportações brasileiras apresentam desempenho robusto em junho.

Nos primeiros nove dias úteis do mês, o Brasil embarcou 265,2 mil toneladas de milho, volume que já representa cerca de 72% de tudo o que foi exportado durante o mês de junho do ano passado.

A média diária de embarques atingiu 29,5 mil toneladas, crescimento de 59,5% em comparação com o mesmo período de 2025. A receita cambial acumulada alcançou US$ 61,6 milhões, refletindo um aumento de 46,9% na média diária de faturamento.

O desempenho confirma a competitividade do milho brasileiro no mercado internacional, embora o preço médio por tonelada exportada tenha recuado para US$ 232,40, queda de 7,9% na comparação anual.

Liquidez segue baixa nos estados produtores

Nas principais regiões produtoras do país, o mercado físico permanece marcado por baixa liquidez e postura cautelosa dos compradores.

Leia mais:  Roubos e adulterações de cargas de fertilizantes elevam custos logísticos e riscos no agronegócio

No Rio Grande do Sul, as indicações variaram entre R$ 57,00 e R$ 63,00 por saca, com média próxima de R$ 59,00. Em Santa Catarina e no Paraná, consumidores seguem abastecidos, reduzindo a necessidade de novas aquisições e mantendo negociações limitadas.

No Paraná, os preços pagos ao produtor oscilaram entre R$ 54,19 por saca em Cascavel e R$ 63,54 em Ponta Grossa.

Já em Mato Grosso do Sul, onde a colheita da segunda safra começa a ganhar ritmo, as cotações ficaram entre R$ 49,00 e R$ 52,00 por saca. O início dos trabalhos de campo, aliado à perspectiva de boa produtividade, contribui para ampliar a pressão sobre os preços.

Por outro lado, a demanda da indústria de bioenergia continua oferecendo suporte ao consumo regional, embora os negócios permaneçam concentrados em compras pontuais e de curto prazo.

Mercado acompanha clima, petróleo e ritmo da colheita

Nos próximos dias, as atenções do mercado estarão voltadas para três fatores principais: a evolução das condições climáticas nos Estados Unidos, os desdobramentos das tensões geopolíticas no Oriente Médio e o avanço da colheita da safrinha brasileira.

Enquanto Chicago encontra suporte nas incertezas externas e nos riscos climáticos, o mercado nacional segue influenciado pelo aumento da oferta interna. Esse cenário tende a manter a volatilidade elevada e exige atenção redobrada dos produtores na definição das estratégias de comercialização da safra.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262