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Silveira reúne maiores distribuidoras de gás de cozinha do país e avança na implementação do Gás do Povo

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu nesta terça-feira (16/09) os presidentes das maiores distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do país para discutir os avanços na implementação do programa Gás do Povo. A iniciativa, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), busca ampliar o acesso ao gás de cozinha para 17 milhões de famílias.

No auxílio Gás do Povo, as distribuidoras têm papel fundamental, sendo responsáveis por garantir que o botijão chegue a municípios que possuam revendas operando no mercado, mas que não estejam credenciadas no Programa, garantindo a plena implementação da política pública.

“Estamos trabalhando para dar tranquilidade ao setor de GLP, assegurando estabilidade jurídica, ao mesmo tempo em que ampliamos o acesso da população a um bem essencial para a qualidade de vida e para a saúde, principalmente de mulheres e crianças. Serão mais de 50 milhões de brasileiras e brasileiros beneficiados com a gratuidade do gás de cozinha em todo o país”, afirmou Silveira.

Atualmente, o setor de GLP movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano. Com a implantação do Auxílio Gás do Povo, a expectativa é de incremento de até R$ 5 bilhões anualmente. Durante o encontro, os representantes do setor sinalizaram que já estão se mobilizando para atender às novas normativas previstas a partir da Medida Provisória nº 1.313/2025, incluindo a assinatura de Termo de Compromisso com a União.

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Silveira reforçou que a construção do Gás do Povo será acompanhada de perto pelo governo e informou que pretende realizar uma nova reunião com os distribuidores dentro de dez dias, com foco em soluções operacionais para acelerar a implementação.

Participaram da reunião os presidentes Julio Cardoso (Supergasbras), Tabajara Costa (Ultragaz), Pedro Turqueto (Copa Energia), Celso Rocha (Nacional Gás) e Riad Kadri (Consigaz), além de Ricardo Tonietto, diretor jurídico e de Relações Institucionais da Supergasbras.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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