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Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura será lançada nesta quinta-feira (19)

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O Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Sebrae e a CNA (Juntos pelo Agro), realizará o lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura nesta quinta-feira (19), em Brasília, às 9h. O evento também faz alusão ao Dia da Aquicultura, comemorado em 20 de março. 

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura tem como proposta ser um instrumento estruturante para orientar o crescimento ordenado, competitivo e ambientalmente responsável da aquicultura. 

SERVIÇO  

Lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura 
Data:19 de março de 2026  
Horário: 9h  
Local: Auditório Manuel Olímpio Meira, Ministério da Pesca e Aquicultura, SIG, Quadra 02, Edifício Soheste, Brasília/DF 

Contato 

[email protected] 
(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229 
Erika Meneses – Coordenadora da Assessoria de Comunicação do MPA 
www.gov.br/mpa 
@minpescaeaquicultura 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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MTE e MJSP firmam parceria de R$ 2,9 milhões para fortalecer Cozinhas Solidárias em apoio à população em situação de rua

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta segunda-feira (22), uma parceria de R$ 2,9 milhões para o fortalecimento das Cozinhas Solidárias, com foco no atendimento à população em situação de rua. A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, no Palácio da Justiça, em Brasília.

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Fernando Zamban, participou do ato de assinatura e destacou que a parceria fortalece iniciativas que já demonstraram grande capacidade de transformação social.

“As Cozinhas Solidárias, por exemplo, além de garantirem segurança alimentar, se consolidam como ambientes de convivência, acolhimento, formação e inclusão produtiva. São verdadeiros laboratórios de tecnologia social, onde o cuidado se transforma em oportunidade e a solidariedade se transforma em autonomia”, afirmou o secretário.

Articulação interministerial

A parceria interministerial conta com aporte de R$ 2,9 milhões em recursos oriundos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), unindo dois programas: o “Programa Paul Singer de Formação de Agentes Territoriais”, do MTE, e o “Ruas Visíveis”, do MJSP. O objetivo é contratar e capacitar 88 bolsistas que atuarão como agentes formadores e articuladores da economia popular e solidária junto à população em situação de rua em todos os estados e no Distrito Federal.

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A iniciativa conecta as Cozinhas Solidárias à Rede dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais), transformando os espaços de alimentação em plataformas de inclusão produtiva e convivência.

Para Zamban, os agentes territoriais terão papel fundamental nesse processo. “Serão mediadores do acesso a direitos, articuladores de redes locais e promotores da inserção da população em situação de rua nos empreendimentos da economia solidária, contribuindo, inclusive, para sua integração ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol)”, finalizou.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorre até o dia 26 de junho, em Brasília (DF). O tema desta edição é “Prevenção, Proteção e Fortalecimento dos Territórios”, com o objetivo de promover diálogos e a construção coletiva de estratégias para o fortalecimento das políticas sobre drogas no país.

Saiba mais sobre o Programa de Formação de Agentes Territoriais Paul Singer. 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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