Política Nacional
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país
O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979, que também criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia.
A homenagem foi conduzida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que ressaltou o papel da ciência e da biologia para o futuro do país. Ele lembrou a contribuição da categoria durante a pandemia e iniciativas de conservação ambiental desenvolvidas em sua gestão no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
— Na saúde, na agricultura, na biotecnologia, na conservação, na educação. É ciência que salva vidas e projeta o futuro. E é por isso que hoje, ao celebrarmos o Dia Nacional do Biólogo, reconhecemos o papel indispensável desses profissionais na construção de um país mais justo, saudável e sustentável. Parabéns a todos os biólogos e biólogas do Brasil — afirmou.
Autor do requerimento para a sessão, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que a profissão seja reconhecida pela relevância social e científica.
— Mais do que preservação, ciência e preservação é de recuperação da vida. Isso é fundamental, isso é muito bonito, isso é lindo. Eu acho que, se eu não fosse jornalista, teria sido um biólogo. Uma homenagem mais do que merecida a todos vocês — declarou.
A diretora da Anvisa, Daniela Marrecos Cerqueira, destacou a interface entre a biologia e a vigilância sanitária, mencionando a presença de profissionais da área na agência.
— Nós temos hoje na Anvisa sete servidores formados em ciências biológicas, 19 com especialização e 16 com mestrado em biologia. O conhecimento que adquiri durante a minha formação me permitiu analisar processos de registro de medicamentos, trabalhar com dispositivos médicos, cosméticos e até com regras de fronteira na pandemia. Me coloco totalmente à disposição para trabalharmos cada vez mais pela regulação desses projetos tão importantes — afirmou.
Representando o Colégio de Biólogos do Peru, a decana Vilma Montero Celestino ressaltou a união latino-americana em defesa da biodiversidade.
— Ser biólogo é mais que uma profissão, é uma forma de viver. Somos irmãos em um continente, irmãos na biologia, irmãos na natureza, irmãos no cuidado do Rio Amazonas que nos une e que temos que cuidar pelo bem da humanidade. Os biólogos estaremos sempre no passado, no presente e no futuro da ciência — declarou.
A presidente do Conselho Federal de Biologia, Alcione Ribeiro de Azevedo, reafirmou o compromisso da categoria com o desenvolvimento científico e a sustentabilidade.
— Não é exagero dizer que os biólogos estão na linha de frente de alguns dos maiores desafios contemporâneos: conservação da biodiversidade, enfrentamento das mudanças climáticas, produção sustentável de alimentos, vigilância epidemiológica, inovação e tecnologia. Em todos esses campos, o Brasil sempre conta com a competência e a dedicação dos nossos profissionais da biologia — afirmou.
Ao final, foram entregues homenagens a representantes dos dez Conselhos Regionais de Biologia. O senador Astronauta Marcos Pontes encerrou a sessão lembrando que a Terra deve ser cuidada como a “espaçonave azul” que abriga toda a vida.
— Essa é a nossa casa e é muito bom a gente cuidar dela, porque é o que nós temos. Às vezes, as pessoas se esquecem disso, mas olhando do espaço a impressão que se tem é que o planeta em si é algo vivo que cuida de cada um de nós. Sucesso e longa vida à nossa biologia no Brasil e no planeta Terra, na nossa espaçonave Terra. Parabéns a vocês — disse.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.
Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.
O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.
Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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