Política Nacional

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

Publicado em

3 de setembro de 2026, 19:00

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Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/2024). O acordo foi assinado em 2023.

Essa matéria, que já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados, recebeu no mês passado parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O relator da matéria na CRE foi o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Viana lembra que, na exposição de motivos apresentada pelo governo federal, destaca-se que “o referido acordo visa a estabelecer as bases por meio das quais as partes cooperarão nas esferas da cultura, o que inclui, entre outras, políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, artes e indústrias culturais e criativas”.

O acordo também aborda temas como economia criativa, empreendedorismo cultural e propriedade intelectual, entre outros assuntos.

Agora, a proposta segue para promulgação.

Croácia

A Croácia é um país europeu, situado na região dos Balcãs, cuja capital é a cidade de Zagreb. O país se declarou independente em 1991, depois da divisão da antiga Iugoslávia.

Com cerca de 4 milhões de habitantes, a Croácia adota o euro como moeda. A indústria, o serviço e o turismo são destaques de sua economia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

Published

3 minutos ago

3 de setembro de 2026, 20:00

Da Redação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.

A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. Aprovado sem mudanças, o texto será promulgado.

A medida provisória amplia o objetivo do programa. Antes a prioridade era a reavaliação e revisão de benefícios já concedidos. Com a MP, processos novos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios passam a ser prioritários também, o que favorece quem está tentando conseguir um benefício pela primeira vez e não pode esperar.

Foi reduzido de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo possa ser incluído no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores. Além disso, há previsão de pagamento extraordinário aos servidores que cumprirem as metas. A data limite de vigência do PGB é 31 de dezembro de 2026.

Aprovada na comissão mista na terça-feira (1°), sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a MP seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto na tarde desta quinta-feira, seguida pelo Senado. O prazo para a aprovação se encerraria em 16 de outubro, quando a medida provisória perderia validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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