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Brasil

Seminário integra ações do Pacto Nacional contra o Feminicídio

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Brasília, 04/03/2026 – Em resposta à escalada da violência de gênero, que vitima quatro mulheres por feminicídio a cada 24 horas no País, o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário realizaram, nesta quarta-feira (4), o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, no Palácio do Planalto, em parceria com o Ministério das Mulheres (MM). O encontro integra as ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.

O objetivo da iniciativa é fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à proteção das mulheres e à promoção de mudanças culturais que contribuam para a erradicação desse tipo de crime.

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representou a instituição e destacou a importância de políticas integradas para a proteção das mulheres.

“A atuação do MJSP no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é estratégica. Estamos integrando segurança pública, acesso à Justiça e ações de prevenção para enfrentar o problema na raiz. O enfrentamento ao feminicídio exige compromisso e ação coordenada entre instituições. Estamos empenhados, em conjunto com os demais ministérios e Poderes, para garantir entregas efetivas e manter meninas e mulheres vivas e seguras”, afirmou Sheila de Carvalho.

Acessórios de proteção individual para mulheres são apresentados durante Seminário. Foto: Tom Costa/MJSP
Acessórios de proteção individual para mulheres são apresentados durante Seminário. Foto: Tom Costa/MJSP
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Iniciativas do MJSP para proteger mulheres e meninas

A atuação do MJSP no Pacto Nacional contra o Feminicídio inclui diversas ações estruturadas:

• Casas da Mulher Brasileira: oferecem atendimento integrado e acolhimento especializado às vítimas de violência;
• Patrulhas Maria da Penha: disponibilizam viaturas e equipes capacitadas para acompanhamento e proteção de mulheres em situação de risco;
• Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio: previsto na Portaria nº 596/2024, aprimora e compartilha boas práticas na investigação e na perícia desses crimes, orientando profissionais de segurança pública a atuar com perspectiva de gênero;
• Caderno Temático de Referência: elaborado pelo MJSP em parceria com a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, e a ONU Mulheres, busca aprimorar a resposta diante da violência contra mulheres e meninas;
• Programa Nacional das Salas Lilás: institui diretrizes para o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência nas instituições de segurança pública e do sistema de justiça, oferecendo atendimento multidisciplinar, proteção, privacidade e respeito à intimidade das vítimas.

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Recentemente, foi inaugurada a primeira unidade dentro do modelo nacional em João Pessoa, na Paraíba (PB). Outras 52 unidades serão construídas no estado por meio de convênio com o governo local.

Além de representantes do poder público, o evento reuniu especialistas e integrantes da sociedade civil engajados na formulação de estratégias integradas para enfrentar a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

O seminário apresentou ações inéditas coordenadas pelos três Poderes para prevenir a violência letal e reafirmou o compromisso de tornar o combate ao feminicídio uma prioridade nacional e um dever do Estado.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

No Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

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Em agenda na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, neste sábado (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram os primeiros veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram entregues 42 veículos para transporte de pacientes do SUS e uma ambulância do SAMU 192, reforçando o acesso da população à saúde especializada e ao atendimento de urgência.

A agenda conjunta também incluiu a inauguração da nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz e o lançamento do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça que o programa Caminhos da Saúde garante que os pacientes tenham acesso ao cuidado no tempo certo. “Com o programa, o Ministério da Saúde está levando dignidade e acesso à população que mais precisa do SUS. Nenhuma pessoa deve deixar de fazer um tratamento por falta de transporte”, destacou.

Do total de veículos entregues, 40 micro-ônibus e duas vans vão beneficiar 39 municípios fluminenses, ampliando o acesso da população a serviços especializados do SUS, especialmente para pacientes que precisam percorrer longas distâncias para realizar consultas, exames, cirurgias, sessões de radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos. O investimento total da entrega deste sábado supera R$ 24,2 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas e de recursos do Novo PAC Saúde.

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Os micro-ônibus entregues contemplam os municípios de Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio Bonito, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis, Vassouras, Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Duas Barras, Italva, Itaocara, Miracema, Paraíba do Sul, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Sapucaia e Sumidouro.

Já as vans serão destinadas aos municípios de Comendador Levy Gasparian e Cantagalo. O município de São João de Meriti recebeu uma ambulância do SAMU.

Maior oferta de atendimento especializado em todo o país

Em todo o país, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde vai entregar 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e ambulâncias. É a primeira vez na história que o transporte de pacientes do SUS e de seus acompanhantes será custeado pelo Governo do Brasil, com investimento superior a R$ 1,4 bilhão. Com a iniciativa, as desigualdades regionais e as distâncias geográficas deixam de ser obstáculos para o acesso contínuo e humanizado aos cuidados especializados.

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Além de garantir o transporte para pacientes do SUS de forma gratuita e digna, o programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Entre as ações estão carretas de saúde, mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

As iniciativas já contribuíram para resultados expressivos na rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

Gabriel Lisita
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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