Brasil
Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA
Com a finalidade de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), instituiu o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem. O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.
Na prática, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.
Associações, cooperativas e outras organizações que produzam ou comercializem produtos da pesca artesanal também podem solicitar o selo, desde que, no mínimo, 50% dos membros de sua diretoria possuam RGP ativo.
De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, o selo fortalece a comercialização junto ao mercado de compras públicas, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o (Programa de Aquisição de Alimentos) PAA, além do mercado privado e da exportação.
Ele, que atua na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do MPA, afirma que o selo contribui para a garantia dos estoques pesqueiros artesanais. “Essa ação possibilita o aumento da renda dos pescadores e pescadoras e garante a qualidade do produto junto aos consumidores”, acrescenta.
O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reforça que o selo atende às inúmeras demandas oriundas das Plenárias Regionais e Livres, bem como da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). “O selo está ligado às ações do Programa Povos da Pesca Artesanal. Ou seja, é uma conquista coletiva das pescadoras e pescadores artesanais do Brasil”, destaca.
Brasil
Ministério da Saúde leva exames para prevenção do câncer e vacinação a romeiros durante celebrações em Aparecida (SP)
O Ministério da Saúde levou acesso a exames especializados e vacinação para as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, visitaram uma carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que oferece exames e procedimentos para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero. A agenda também contou com a presença do arcebispo de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, e de religiosos missionários redentoristas.
A unidade móvel está equipada para realizar avaliações ginecológicas e exames voltados à identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero, com capacidade para atender 100 mulheres por dia. As pacientes serão encaminhadas pela regulação das secretarias municipais de Aparecida e região.
A iniciativa conta com 132 unidades móveis espalhadas por todas as regiões do país. Somente em Saúde da Mulher, durante o Outubro Rosa, serão 65 carretas facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com maior demanda, e reduzido o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o acesso dos romeiros e da população a exames de prevenção e diagnóstico precoce, aproximando o SUS de quem mais precisa. “Estar em Aparecida, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, é uma oportunidade de aproximar ainda mais o SUS das pessoas. A carreta do Agora Tem Especialistas leva aos romeiros e à população acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Já realizamos mais de 1,2 milhão de procedimentos com unidades móveis em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O serviço oferecido ao público feminino já zerou 159 filas, em 68 municípios de 20 estados. São mulheres que aguardavam por consultas com ginecologistas, mamografias, ultrassonografias e biópsias e receberam atendimento perto de casa.
Além disso, para aproveitar a presença de milhares de fiéis de diferentes regiões do país na festa da padroeira do Brasil, o Ministério da Saúde organizou uma ação de vacinação na
unidade móvel do Agora Tem Especialistas. Os romeiros puderam atualizar as carteiras de vacina e receber informações a respeito do calendário de vacinação disponível para pessoas de todas as idades.
Mais atendimento em São Paulo
Com a unidade instalada em Aparecida, o estado de São Paulo conta com 11 carretas do Ministério da Saúde em operação, sendo sete de saúde da mulher, três de exames de imagem e uma de oftalmologia. As unidades móveis já atenderam cerca de 40 mil pessoas e realizaram 91 mil procedimentos especializados no estado.
No estado, as unidades móveis também contribuíram para zerar filas de procedimentos especializados em municípios como Matão e Borborema, onde a demanda por ultrassonografias mamárias foi atendida, e Ribeirão Preto, onde todos os pacientes que aguardavam por uma cirurgia de catarata retomaram a visão.
Em todo o Brasil, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas, que atenderam 460 mil pessoas de mais de 4,5 mil municípios brasileiros.
Neste mês de outubro, a iniciativa do programa ampliou os atendimentos para duas novas especialidades. As unidades de cardiologia oferecem consultas especializadas, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, exames para monitoramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, além de avaliações de risco cirúrgico e diagnóstico de doenças do coração. Já as carretas de saúde bucal contam com consultórios odontológicos e equipamentos modernos para tratamento de canal, produção de próteses dentárias com tecnologia digital, incluindo impressoras 3D, e realização de biópsias para diagnóstico do câncer de boca.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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