A segunda fase das ações de suporte – dessa vez a estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) – começa nesta quarta-feira (9). O Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, que será nos dias 9, 10 e 11 de agosto, marca o início da nova etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Online e aberto ao público em geral, o evento terá transmissão ao vivo. Assista AQUI.

Na programação, mesas temáticas vão abordar assuntos variados, como adequação orçamentária; aspectos iniciais para elaboração de editais; modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais; prêmios e bolsas; ações afirmativas e acessibilidade; prestação de contas, entre outros.

“Essa é uma oportunidade para os gestores e gestoras se familiarizarem mais com a lei e tirarem dúvidas sobre questões importantes, como a adequação orçamentária e prestação de contas”, afirma o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), André Avelino. “Depois de uma grande mobilização para a adesão à lei, nós acompanhamos no Paraná essa mobilização do MinC em auxiliar os municípios na correta execução da lei”.

A SEEC promoveu no dia 02 de agosto um Ciclo de Diálogo online para falar sobre o edital de Audiovisual, que estava em consulta pública.  

Além do seminário, vídeos tutoriais serão disponibilizados nos canais oficiais do MinC servindo de base consultiva, já que terão como base os mesmos temas. O primeiro deles, “O que é um edital”, será ministrado pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro. A publicação ocorre ainda este mês.

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Em função de seus resultados positivos, os plantões tira-dúvidas também serão mantidos. Os interessados devem se inscrever AQUI.

Serão feitos três por semana, em períodos alternados do dia e com duração de duas horas cada. Uma nova rodada ocorre na sexta-feira (11) com o tema “Adequação Orçamentária”.

O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes, além do painel de dados para consultar a lista atualizada de recursos pagos, que pode ser verificado neste link. Há, ainda, modelos base para editais, prêmios e bolsas. Basta acessar este endereço.

Além das dúvidas frequentes, é possível contatar a equipe do MinC por meio do e-mail [email protected]. A outra opção é o WhatsApp da LPG. Adicione o número 61 99883 6487 e converse com a equipe do ministério.

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PARCERIAS – Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei. Na linha da formação de fomento à cultura, serão desenvolvidas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas. A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários.

BALANÇO – A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e de 100% dos estados. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior. 

Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura:

Dia 09/08

09h30 às 10h – Abertura 

10h às 10h30 – Adequação orçamentária 

10h30 às 11h10 Editais na LPG – Aspectos iniciais 

11h10 às 12h – Como utilizar os recursos do audiovisual

Dia 10/08

09h30 às 10h – Recursos de operacionalização (5%) 

10h às 11h30 – Editais de fomento às atividades e apoio aos espaços culturais

11h30 às 12h – Editais de Prêmios 

Dia 11/08

09h30 às 10h – Editais de Bolsas 

10h às 11h – Ações afirmativas e Acessibilidade 

11h às 11h40 – Prestação de contas – entes federativos para União.

Fonte: Governo PR