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Segunda fase do programa para o desenvolvimento regional no Paraná começa a tomar forma

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O Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Paraná Produtivo reuniu-se nesta terça-feira (16) para dar o pontapé inicial na construção da fase 2 dessa iniciativa do Governo do Estado que visa fomentar o desenvolvimento produtivo regional integrado. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, ele tem agora mais do que o dobro de instituições envolvidas na primeira fase: 81 entidades participam da reformulação do Comitê, sendo 54 governamentais e 27 não governamentais.

No encontro, o grupo definiu o rito dos próximos trabalhos e iniciou a reestruturação dos grupos técnicos. “Planejar significa pensar o futuro e isso eu considero um ‘esporte’ coletivo”, explica o secretário Guto Silva, que abriu os trabalhos do Comitê, quando fez questão de sublinhar a importância desse instrumento robusto de diagnóstico de demandas das regiões paranaenses, para que elas sejam representadas no orçamento.

“Não existe política pública que não esteja representada no orçamento, é assim que a gestão pública funciona. Para uma obra acontecer, uma escola ou hospital serem erguidos e funcionarem, isso precisa estar previsto de uma forma anterior, antecipada”, diz Guto Silva.

O Programa Paraná Produtivo tem como objetivo aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia. 

Na primeira fase, atuou em oito regiões prioritárias: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Campo Mourão; Guarapuava, Irati e União da Vitória; Castro e Telêmaco Borba. Elas reúnem 202 municípios que concentram 30% da população paranaense (3,3 milhões de pessoas) e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Todas já receberam suas versões dos planos que orientam as ações dos próximos anos.

Nesta segunda fase, o programa visa incluir sete Conselhos Gestores Regionais, fechando a rede de 15 governanças territoriais que cobrirão o Estado e, após o lançamento oficial desta fase, em julho deste ano, o foco volta-se à execução.

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A partir de então, terão início as ações priorizadas pelas governanças, com a inclusão delas no planejamento governamental e acompanhamento dos Conselhos Gestores Territoriais. “Teremos as demandas e necessidades de ações dessas regionais, com o comitê formado agora como parceiro em ações em todos os territórios, uma oportunidade de levar, de fato, ações aos paranaenses”, diz Marcos Marini, diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento.

Junto a isso, a capacitação das governanças territoriais será consolidada, além da  elaboração e disponibilização de uma plataforma de gestão para instrumentalizar o desenvolvimento regional.

PLANEJAMENTO EM REDE – Guto Silva ainda assinala que levantar pleitos regionais é importante para definir o Plano Plurianual (PPA), que deve ficar pronto em setembro deste ano e que vai apontar o caminho do Estado para os próximos quatro anos. Desse modo, a SEPL colocará em ação uma série de visitas em todo Paraná para seguir aprimorando o olhar sobre demandas regionais.

“Semana que vem estaremos rodando o Paraná, com início em Ponta Grossa, Castro, Pato Branco e Francisco Beltrão, com a ideia de formar o que chamamos de Rede 399, aproximando o governo das pessoas, das governanças e entidades regionais, para seguir sintonizados com a situação e sentimento verdadeiros daquela região, daquela comunidade”, diz o secretário.

IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA – De acordo com Letícia Yumi de Rezende, gerente de Relações Governamentais no Sistema Fiep, que participa do Comitê, reunir várias entidades em busca de soluções para todas as regiões do Estado é uma iniciativa fundamental. “Fazer essa conexão com os municípios e de forma ordenada e coordenada, usando o material humano que a gente já tem em todas as regiões, tanto no Estado como na iniciativa privada, vai fazer com que todos possam somar e que o resultado final seja muito bom”, disse.

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Para Tangriani Assmann, vice-reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que também faz parte do Comitê do Paraná Produtivo, a universidade, que tem sede em 13 cidades, também ganha muito com o avanço para essa nova fase do programa. “É de extrema importância porque, muitas vezes, mesmo tendo em nossos câmpus a atuação de professores focados em determinadas regiões/territórios, fica difícil agregar esses esforços. O programa também vai ajudar a cumprir outra missão, a de transferir conhecimentos à população”, afirmou.

O Paraná Produtivo tem como uma das maiores qualidades, segundo a assessora técnica do programa, Daniela Schlogel, responder à orientação de se fazer política pública baseada em evidência e junto da população, pensando na escuta qualificada dessas regiões, respeitando sempre a autonomia de cada uma das localidades.

“Na primeira fase foram 1,4 mil pessoas ouvidas e trabalhando em conjunto, que ajudaram a elaborar o diagnóstico de demandas importantes para o desenvolvimento regional. E a escolha de ter foco em regiões ocorre porque o desenvolvimento econômico não acontece circunscrito a um município, ele sempre transborda limites, além de não ser igual para todos”, afirmou.

Segundo Daniela, após levantar esses dados e oportunidades, o esforço também vai se voltar para mapear o que há dentro do Estado que poderia sanar aquela demanda. “Isso vai acontecer porque, às vezes, na ponta, o município precisa de uma iniciativa que o Estado já tem, mas que não está chegando lá, então isso também é um papel do Planejamento”, disse.

Fonte: Governo PR

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Governador confirma mais R$ 433,4 milhões para obras em 12 municípios

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Mais 12 municípios paranaenses contam com recursos do Governo do Estado para tirar obras do papel em diversas áreas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (16) R$ 433,4 milhões para investimentos na pavimentação de vias urbanas e estradas rurais, novas estruturas de saúde, centros municipais de educação infantil, Casas da Mulher Paranaense e diversas outras obras.

Ratinho Junior destacou a parceria do governo com os municípios e com a Assembleia Legislativa do Paraná para melhorar a infraestrutura e levar qualidade de vida à população de todo o Estado. O pacote de obras contempla cidades dos Campos Gerais, Oeste, Centro-Oeste, Norte Pioneiro e da Região Metropolitana de Curitiba.

“O Estado está sempre investindo nas cidades paranaenses. Conforme os projetos elaborados pelas prefeituras ficam prontos e são aprovados no Paranacidade, que é o órgão técnico do governo, nós fazemos a liberação e firmamos os convênios com os municípios”, explicou o governador. “São obras importantes para melhorar a infraestrutura nas áreas rurais e levar a urbanização às cidades, além de outras áreas, com a modernização do parque de máquinas, obras da saúde e o maior programa do Brasil de construção de creches”.

Os recursos vêm de diversas pastas e programas, como o Asfalto Novo, Vida Nova, da Secretaria de Estado das Cidades, que está levando pavimentação, calçadas, galerias pluviais e iluminação de LED a mais de 380 cidades paranaenses, asfaltando 100% das vias na área urbana. A pasta também é parceira dos municípios na execução de obras na área urbana, que incluem espaços de lazer e convivência, revitalização de praças e diversos outros projetos.

Pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, os municípios têm acesso a maquinários e implementos agrícolas, além do maior programa de pavimentação rural do Brasil. O Estrada Boa está transformando a infraestrutura viária rural no Estado, com projetos em 452 estradas em 270 municípios. Os investimentos chegam a R$ 3,7 bilhões, totalizando cerca de 2.780 quilômetros de estradas rurais pavimentadas.

O pacote contempla ainda a construção de novas creches por meio do programa Infância Feliz, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, que está construindo 421 unidades para a educação infantil em 329 cidades. Também inclui obras, veículos e equipamentos destinados pela Secretaria de Estado da Saúde, com a construção de Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos Municipais e até novos hospitais; além de unidades voltadas ao atendimento de mulheres e idosos por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

OESTE – Na região Oeste, o pacote soma R$ 82 milhões, com recursos para Santa Tereza do Oeste, Tupãssi e Santa Terezinha de Itaipu.

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Segundo o prefeito Amarildo Rigolin, Santa Tereza do Oeste recebe o maior volume de investimentos de sua história, com R$ 25 milhões confirmados para pavimentação de vias urbanas e da Estrada Rural Águas Claras, ligando as rodovias BR-163 e BR-277, construção de duas creches, uma Casa da Mulher Paranaense, obras em parques e praças e aquisição de maquinários e veículos.

“São vários recursos liberados pelo governo. Estou em meu terceiro mandato como prefeito e Santa Tereza nunca recebeu tantos recursos como agora”, afirmou o prefeito. “Em um momento difícil que passamos no País, ter esses recursos do Governo do Estado é essencial para o desenvolvimento do município e um conforto enorme para a população, com investimentos na saúde, educação e agricultura”.

Em Tupãssi, são R$ 27 milhões em investimentos, que incluem a pavimentação da Estrada Verde e de vias urbanas, construção de um Centro de Convivências e a compra de quatro caminhões caçamba e de uma motoniveladora. Para Santa Terezinha de Itaipu, são R$ 30 milhões que estão sendo investidos na construção de uma creche e de uma rua coberta, pavimentação de estradas rurais e maquinários agrícolas.

CAMPOS GERAIS – A região dos Campos Gerais recebeu o maior volume de recursos, chegando a R$ 204,5 milhões para Castro, Palmeira e Piraí do Sul.

Além da pavimentação de cerca de 40 ruas na cidade, construção de um pronto atendimento municipal e outros recursos para a área da saúde, Piraí do Sul também vai asfaltar a estrada que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Brotas, importante destino do turismo religioso do Paraná. O valor soma R$ 45,5 milhões.

“Temos um volume grande para a saúde e recursos já encaminhados para a infraestrutura. Estamos licitando o projeto de pavimentação da estrada que dá acesso ao Santuário de Brotas, que é muito importante para a cidade”, explicou o prefeito Henrique Carneiro.

“Nossa gestão já fez obras com recursos próprios e teve acesso a financiamentos, mas sem os recursos do Governo do Estado não temos a complementação para atender a nossa população. Essa parceria é muito importante para trazer desenvolvimento e mais qualidade de vida à nossa população”, acrescentou.

Para Castro, o investimento soma R$ 107 milhões, com a pavimentação da Rodovia Valdir Bueno Carneiro, que dá acesso ao distrito de Socavão, construção de creche, iluminação urbana e maquinários rodoviários.

Palmeira está recebendo R$ 52 milhões para pavimentação de vias urbanas e de 13,5 quilômetros da Estrada da Santa Bárbara, construção de um centro de fisioterapia, de um Pronto Atendimento Municipal e de uma unidade básica de saúde, iluminação urbana, maquinários e equipamentos agrícolas, equipamentos e veículos para a saúde, incluindo duas ambulâncias, uma van e um micro-ônibus para o transporte de passageiros.

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CENTRO-OESTE – As cidades de Ubiratã, Rancho Alegre e Mamborê, no Centro-Oeste do Estado, estão recebendo R$ 154 milhões de investimentos ao todo. O maior volume é para Ubiratã, cujos recursos chegam a R$ 76 milhões e incluem a construção de uma creche, asfalto em estradas rurais, maquinários rodoviários e agrícolas e veículos para a saúde.

Em Rancho Alegre, são R$ 20 milhões para a pavimentação da Estrada Gleba e da Estrada Arapuan, pavimentação de 100% das ruas na área urbana e a compra de máquinas usadas na manutenção de estradas rurais.

Já Mamborê está recebendo R$ 58 milhões para asfaltar 100% da malha urbana e também diversas vias rurais, incluindo as estradas Subida da Fazenda Sagarana, Mamborê – Canjarana, Balestrin e Encruzilhada. Os recursos também contemplam a implantação da estrada que interliga a sede do município ao distrito Guarani, com investimento de R$ 37,2 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, construção de um centro de especialidades médicas, reforma da UBS, van e ônibus para o transporte de pacientes, equipamentos para a saúde e máquinas rodoviárias e estufas agrícolas.

NORTE PIONEIRO E RMC – Para as cidades de Quatiguá e Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, foram liberados R$ 45,8 milhões. São R$ 28 milhões para Quatiguá, para pavimentação de vias urbanas, construção de uma creche, dois Pronto Atendimentos Municipais, duas unidades básicas de saúde e de um centro de fisioterapia, além de veículos para a saúde e máquinas rodoviárias.

Em Salto do Itararé são R$ 17,8 milhões para a construção de uma creche, um barracão industrial e um centro de fisioterapia, pavimentação de estrada rural e a compra de maquinários para obras, veículos e equipamentos para a saúde.

O pacote fecha com o repasse de R$ 23 milhões para diversas obras em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba.

PRESENÇAS — Acompanharam as liberações o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Beto Preto; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Luiz Claudio Romanelli, Marcio Nunes, Ademar Traiano, Anibelli Neto, Gugu Bueno, Moacyr Fadel, Artagão Júnior e Thiago Bührer; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.

Fonte: Governo PR

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