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Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva na COP30

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A Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) leva à COP30 as contribuições da pesca ornamental sustentável na Amazônia, destacando seu papel estratégico no enfrentamento das mudanças climáticas.

A pesca ornamental consiste na captura de espécies destinadas à comercialização no mercado de peixes de aquário. A Amazônia abriga uma imensa diversidade de espécies de alto valor ornamental, reconhecidas mundialmente pela beleza e singularidade, como o acará-disco, o acará-bandeira e o tetra-cardeal. Essa atividade tem ganhado cada vez mais destaque no cenário nacional e internacional, impulsionando a economia regional e promovendo o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Por meio da pesca manejada, pescadoras e pescadores transformam essa prática em uma alternativa econômica viável, gerando renda e fortalecendo suas comunidades. Ao dependerem diretamente da conservação dos ecossistemas aquáticos, tornam-se agentes ativos na proteção ambiental, contribuindo para a manutenção da floresta em pé, o fortalecimento da bioeconomia amazônica, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos diretos na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias.

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A pesca ornamental representa, portanto, um importante incentivo social e econômico, promovendo o desenvolvimento de atividades produtivas em harmonia com a conservação ambiental. A exportação de organismos vivos ornamentais e de insumos relacionados ocupa posição de destaque na economia brasileira, especialmente na região amazônica, onde é reconhecida como um dos pilares da bioeconomia e uma fonte essencial de geração de renda.

O segmento de peixes ornamentais ocupa a quarta posição no mercado pet brasileiro, e o Brasil figura como o terceiro maior mercado mundial em termos de faturamento, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Por meio da SNPI, o MPA apresentará na COP30 a demanda por marcos regulatórios específicos para a pesca ornamental, que reconheçam as particularidades dessa atividade. A adequação normativa é fundamental para assegurar segurança jurídica aos pescadores e condições favoráveis ao exercício sustentável dessa prática, consolidando-a como vetor estratégico da bioeconomia e da conservação na Amazônia.

A SNPI também apresentará o Painel de Promoção do Consumo do Pescado, valorizando este alimento de alto valor nutricional e priorizando sua captura e produção de maneira sustantável ambientalmente. Nesse sentido, o Painel irá orientar e promover a produção sustentável.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil e Portugal firmam acordos entre instituições de saúde em agenda realizada na ApexBrasil

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A ApexBrasil recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu escritório em Lisboa, autoridades brasileiras e portuguesas para uma agenda de cooperação internacional nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação. A programação incluiu a assinatura de instrumentos de cooperação entre instituições dos dois países, no âmbito das atividades da Agência voltadas à internacionalização do ecossistema brasileiro de saúde.

Participaram da agenda o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, além de representantes da Anvisa, do Infarmed, das Universidades de Coimbra e de Aveiro e de outras instituições parceiras. Durante o evento, foram formalizados acordos para ampliar a cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal.

Os atos assinados abrangem as atividades institucionais da Fiocruz no escritório da ApexBrasil em Lisboa, voltadas à cooperação internacional na área da saúde. Também foram firmados acordos entre a Fiocruz e as universidades de Coimbra e de Aveiro, além de um protocolo envolvendo Infarmed, Anvisa e Fiocruz para ampliar a cooperação regulatória entre Brasil e Portugal. 

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Além da cerimônia, a programação incluiu uma visita às instalações da ApexBrasil, onde autoridades conheceram o programa de incubação de startups brasileiras em Lisboa. Desenvolvida em parceria com o Sebrae, a iniciativa apoia empresas inovadoras em seu processo de internacionalização para o mercado europeu, oferecendo mentorias, conexões com investidores e potenciais clientes, além de acesso ao ecossistema português de inovação.

Durante a visita, startups brasileiras da área da saúde apresentaram soluções inovadoras para o fortalecimento do setor. A Biolinker apresentou sua atuação em biotecnologia e biologia sintética, com soluções para produção de proteínas recombinantes voltadas ao setor farmacêutico. A Diagnext mostrou tecnologias de saúde digital para compressão inteligente de imagens médicas, telemedicina e interoperabilidade de dados em saúde. Já a Onco.AI apresentou ferramentas de inteligência artificial para apoio ao diagnóstico e à tomada de decisão clínica em oncologia, com foco na previsão do risco de recidiva de câncer de mama e de pulmão.

Segundo o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, a agenda em Lisboa reuniu instituições brasileiras e portuguesas para ampliar o intercâmbio nas áreas de saúde, ciência e inovação. “A internacionalização da saúde brasileira vai muito além da exportação de produtos. Ela passa pela construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades e governos. O escritório da ApexBrasil em Lisboa foi concebido para aproximar esses atores”.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da cooperação entre as instituições participantes. “A aproximação entre instituições de pesquisa, empresas e órgãos públicos amplia as possibilidades de intercâmbio de conhecimento e favorece o desenvolvimento de soluções voltadas aos desafios da saúde”.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, os acordos firmados tratam de projetos com instituições portuguesas nas áreas de pesquisa, formação e inovação. “As assinaturas realizadas hoje preveem o desenvolvimento de projetos conjuntos nessas áreas em Portugal. A presença da Fiocruz no escritório em Lisboa também favorece o diálogo com parceiros europeus”. 

A cooperação entre ApexBrasil e Fiocruz é realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A parceria tem como objetivo ampliar a cooperação científica e a internacionalização de instituições e empresas brasileiras do setor de saúde.

Regina Xeyla
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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