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Santa Catarina sedia primeira capacitação nacional do PROPESC

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Nesta sexta-feira (10), foi realizada, em São José (SC), a primeira capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC) no país. A iniciativa reuniu representantes de entidades da pesca, trabalhadores e trabalhadoras do setor, além de gestores municipais.

O evento contou com a presença de servidores da Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, bem como representantes das Secretarias Nacionais de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal e da Secretaria Nacional Secretaria Nacional de Pesca Industrial. A ideia é manter uma atuação integrada do Governo Federal no fortalecimento da política pesqueira.

A capacitação teve como objetivo orientar técnicos, pescadores, entidades e municípios sobre os procedimentos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), monitoramento da atividade pesqueira e ordenamento do setor. Assim, buscou promover maior segurança jurídica, acesso a políticas públicas e desenvolvimento sustentável da pesca.

Santa Catarina já se destaca nacionalmente na execução do PROPESC, com mais de 2.400 vistorias públicas realizadas. Durante o evento, foram certificados os municípios habilitados a realizar vistoria pública, entre eles Balneário Piçarras, Itajaí, Porto Belo, Penha, Navegantes, Itapema e Bombinhas.

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Além da capacitação, também foi realizada a entrega de kits Colônias, com equipamentos para colônias de pesca da região metropolitana de Florianópolis, por meio da FEPESC, viabilizados por emenda parlamentar. Os kits incluem computador, impressora, celular, notebook e televisão.

A programação também incluiu atendimento direto aos pescadores e representantes das entidades, reforçando a atuação da Superintendência Federal no estado, que vem sendo reestruturada para oferecer mais agilidade e qualidade nos serviços.

De acordo com o MPA, o PROPESC é uma ferramenta estratégica para a regularização das embarcações, ampliação do acesso ao crédito e às políticas públicas, além de garantir maior rastreabilidade e segurança à atividade pesqueira.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

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O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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