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Representações discutem no Amapá trabalho decente no Brasil

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O Amapá realizou na terça-feira (23/09) sua etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), que vai ocorrer em todos os estados até o final do ano. O objetivo é debater os principais desafios do mundo do trabalho nos estados e construir propostas para a II Conferência Nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo.

A etapa estadual aconteceu na capital Amapá reunindo cerca de 114 pessoas, sendo 60 delegados e delegadas e 54 convidados, observadores ou participantes. O encontro tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) teve o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o superintendente regional do trabalho do Amapá, Michel Paranhos, a etapa estadual da II CNT se consolidou como um espaço de escuta, participação e construção coletiva, reafirmando o compromisso do estado com a valorização do trabalho decente e com o fortalecimento das políticas públicas de emprego e renda.

Na mesa de abertura, estivam presentes o vice-governador do Amapá, Antonio Teles Junior, que representou o governador; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, representando o ministro Luiz Marinho; o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amapá, Michel Paranhos; e o secretário adjunto do Trabalho e Empreendedorismo do estado, Ezequias Costa, em substituição ao secretário Marcelino Flexa; além da coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias da OIT, Fernanda Barreto; a assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá, Renata Melo, representando os empregadores; e a dirigente sindical dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, Dulciléa de Matos Barbosa, representando a bancada dos trabalhadores.

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Para Marcos Perioto, secretário de Relações do Trabalho do MTE e que coordena o evento em nível nacional,  o evento reforça o caráter democrático da Conferência, que busca reunir diferentes vozes e perspectivas para formular propostas em defesa do trabalho decente no Brasil.

Confira as informações da II Conferência Nacional do Trabalho. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/conferencia-nacional-do-trabalho-cnt/ 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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