A trajetória da Câmara dos Deputados ajudou a construir a identidade nacional, em debates e deliberações que mudaram o rumo do Brasil. A constatação do presidente do Congresso e do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, foi feita durante sessão solene, nesta quarta-feira (6), pelo bicentenário da Casa.

— Desde os primeiros movimentos em defesa da liberdade até a promulgação da nossa Constituição Cidadã, em 1988, cada avanço social, cada conquista democrática, cada passo em direção à modernidade teve absolutamente neste Plenário [da Câmara] o seu ponto de partida — afirmou Davi.

Apesar de Câmara e Senado terem sido criados pela primeira Constituição brasileira, em 1824, as duas Casas só foram instaladas no dia 6 de maio de 1826. No Senado, as comemorações ocorreram em março de 2024, quando do bicentenário da criação da Câmara Alta pela Carta Magna.

No Plenário Ulisses Guimarães, Davi reforçou ainda os laços indissolúveis das Casas legislativas irmãs e lembrou a primeira vez em que se apresentou na Câmara federal, em 2003, e onde permaneceu até 2015, como então deputado eleito pelo Amapá. Ele salientou que a Câmara ecoa a vontade dos brasileiros, manifestada pelo voto popular. 

— O sistema bicameral não é apenas uma estrutura de governo. Ele é um mecanismo de equilíbrio, de diálogo, de aperfeiçoamento legislativo. Quando Câmara dos Deputados e Senado Federal trabalham lado a lado, o grande beneficiado é o povo brasileiro — reforçou o senador Davi.

Ao abrir a sessão solene, o Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse que celebrar os 200 anos da Câmara dos Deputados é “relembrar e reafirmar, antes de tudo, a razão da sua existência: servir ao povo brasileiro”.

— Cada um dos 513 deputados e deputadas aqui presentes recebeu a missão de ouvir o Brasil, traduzir suas demandas em diálogo e transformar diferenças em soluções capazes de melhorar a vida das pessoas. São as necessidades da população que orientam a agenda desta Casa, seja na saúde, na educação, na segurança pública, nas relações de trabalho, na assistência social ou na promoção do desenvolvimento — afirmou Motta.

Judiciário e Executivo

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que é na Câmara onde “pulsa a democracia, onde se expressa a vontade plural do povo brasileiro”. Ele salientou que Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem, “sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”. 

— O Supremo, portanto, vem aqui para associar-se a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição, de assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce com liberdade a representação do povo. Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana — expôs Fachin.

Ao representar o Poder Executivo, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, deputado federal licenciado, afirmou que celebrar os 200 anos da Câmara dos Deputados é reconhecer o papel histórico do Parlamento na construção do país e na defesa do Estado democrático de direito. 

— Houve uma tentativa de golpe no 8 de janeiro [de 2023], que nós não estamos debatendo, mas é importante resistir, porque este Parlamento, os três Poderes, souberam enfrentá-la conjuntamente, com um princípio basilar: ninguém mexe na democracia, e a democracia sempre prevalecerá dentro do Estado democrático — ressaltou Guimarães.

Poder do povo

Três vezes presidente da Câmara, o ex-presidente da República Michel Temer disse “perceber uma harmonia extraordinária entre os órgãos dos Poderes” e salientou o poder do povo brasileiro.

— A representação popular é sempre o que deve mandar. Eu digo que a representação mais significativa, até numericamente, está no Parlamento brasileiro. Então, a representação popular, a vocalização da vontade popular se faz precisamente pelo Poder Legislativo. (…) Sem a existência do Legislativo, não existe execução nem jurisdição. Daí a importância da lembrança histórica, precisamente destes 200 anos, em que a democracia vicejou cada vez mais — afirmou Temer.

Primeira coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou no percorrer desses 200 anos o direito ao voto feminino, “que no Brasil não foi uma concessão, mas uma conquista árdua fruto da resistência de mulheres”.

— Hoje, a nossa Bancada Feminina é uma força suprapartidária, que pauta e aprova leis fundamentais contra a violência doméstica, pela igualdade salarial, pela proteção da infância e por tantos outros temas pertinentes ao nosso universo, que não beneficiam apenas as mulheres, mas toda a sociedade brasileira. Nesse bicentenário, o balanço que faço é um balanço de esperança, mas uma esperança vigilante. A Câmara dos Deputados é o coração da democracia. E um coração só bate, plenamente, quando todos os outros órgãos também funcionam — expôs a deputada.

Homenagens

Ex-presidentes da Câmara dos Deputados receberam placa comemorativa dos 200 anos da instituição. Além de Temer, foram agraciados e discursaram os ex-presidentes João Paulo Cunha, Arlindo Chinaglia, Marco Maia, Eduardo Cunha, Waldir Maranhão e Rodrigo Maia. O atual presidente também foi homenageado.

Também estiveram presentes os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira, entre outros convidados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado