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Política Nacional

Câmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos

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A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10).

“A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem. Ele também foi agraciado com a placa comemorativa.

João Paulo Cunha (2003-05) avaliou as perspectivas da instituição. “Este Parlamento sempre soube entender as ruas e o sentimento da sociedade. É verdade que a história é de altos e baixos, mas, invariavelmente, consegue apontar para o futuro”, disse.

Arlindo Chinaglia (2007-09) afirmou que “um Parlamento comprometido com o povo não se acovarda com a pressão e pensa nas futuras gerações. Se o povo clamar por mudança, este Plenário deve ser o motor das transformações”.

Ao reconhecer que existe hoje um debate sobre o papel do Legislativo, Marco Maia (2011-13) disse que o Parlamento só tem valor se estiver a serviço da sociedade. “É isso que precisamos reafirmar e defender a todo instante e a todo momento”, afirmou.

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Eduardo Cunha (2015-16) pediu mudanças no processo legislativo e na política. “A gente tem que buscar uma forma de impedir que aqueles derrotados nesta Casa busquem no Judiciário a vitória que não obtiveram aqui no Plenário”, disse.

Na avaliação de Waldir Maranhão (2016), um dos mais novos desafios da Câmara é a regulamentação da inteligência artificial, “para não perdermos aquilo que há de mais importante na nossa vida, o processo de humanização”, declarou.

Rodrigo Maia (2016-17, 2017-19 e 2019-21), por sua vez, analisou as recentes situações adversas para as instituições. “A força das instituições é mais forte do que esses momentos de agressão enfrentados em vários períodos”, disse.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença. 

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada. 

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Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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