Agro
Regulamentação dos Bioinsumos: ANPII Bio Defende Critérios Técnicos e Simplificação para Estimular Inovação
Sancionada em dezembro de 2024, a Lei dos Bioinsumos (Lei nº 15.070) marcou um avanço significativo para a agricultura sustentável no Brasil. Porém, a efetividade da norma depende da regulamentação, atualmente em elaboração pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A ANPII Bio, única associação dedicada exclusivamente à indústria de bioinsumos a integrar formalmente o GT, atua para garantir que a regulamentação seja baseada em ciência e proporcione segurança, inovação e competitividade para o setor.
Prioridade: critérios técnicos claros e redução da burocracia
Segundo Júlia Emanuela de Souza, diretora de relações institucionais da ANPII Bio, a proposta da associação inclui:
- Regulamentação baseada em ciência e risco proporcional;
- Redução da burocracia e agilidade no acesso de novos produtos ao mercado;
- Reconhecimento da multifuncionalidade dos bioinsumos;
- Controle de qualidade adaptado às diferentes formas de produção;
- Fiscalização equilibrada e incentivos fiscais para fortalecer a indústria nacional.
A associação ressalta que esses pilares são essenciais para redirecionar recursos antes destinados a exigências regulatórias para pesquisa, inovação e expansão tecnológica, aumentando a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
Crescimento do setor e impacto econômico
O mercado de bioinsumos movimentou R$ 5,7 bilhões na última safra e projeta crescimento de 60% até o fim da década. “A produção industrial e ‘on-farm’ pode coexistir de forma ordenada, fortalecendo a competitividade e permitindo que os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento tragam retorno efetivo”, afirma Júlia.
Desafios da regulamentação e adoção pelo produtor
Marcus Coelho, coordenador de Bioinsumos e Novas Tecnologias do MAPA, aponta que o principal desafio é criar regras que facilitem e ampliem a adoção dos bioinsumos pelos agricultores, garantindo inovação constante, produtos seguros e capacitação técnica adequada.
Atuação estratégica da ANPII Bio
A associação contribui diretamente para o processo regulatório, elaborando minutas, notas técnicas e estudos de impacto, além de manter diálogo com órgãos como MAPA, ANVISA e IBAMA. Seus eixos estratégicos incluem:
- Regulamentação baseada em ciência e risco proporcional, com aceitação de dados internacionais compatíveis;
- Reconhecimento da multifuncionalidade, permitindo registro único de produtos com múltiplas funções agronômicas;
- Controle de qualidade adaptado à produção industrial e “on-farm”;
- Proteção jurídica e incentivos fiscais para estimular P&D.
Produtos multifuncionais e registro simplificado
Os bioinsumos combinam funções como bioestimulante e biodefensivo, atuando de forma simultânea na planta. A ANPII Bio defende que produtos com eficácia comprovada e rastreabilidade possam ter registro único, reduzindo burocracia e custos para o produtor.
Produção industrial e “on-farm”
A associação propõe que a produção industrial tenha rastreabilidade completa e controle de lote, enquanto a produção “on-farm” siga protocolos simplificados, com supervisão técnica e uso restrito ao próprio produtor. O modelo visa garantir qualidade microbiológica, segurança e preservação de propriedade intelectual.
Um marco para a inovação e sustentabilidade
A regulamentação dos bioinsumos é considerada um passo essencial para consolidar a chamada “revolução dos bioinsumos” no Brasil, promovendo mais sustentabilidade, produtividade e inovação. A Rede de Inovação em Bioinsumos (RIB), iniciativa do MAPA, integra universidades, centros de pesquisa, indústria, governo e sociedade civil, acelerando soluções e atraindo investimentos de longo prazo.
“É um momento histórico. Precisamos avançar com regras que desburocratizem sem comprometer confiabilidade, garantindo modernização e competitividade para todo o setor”, conclui Júlia Emanuela de Souza.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Abelhas elevam produtividade da soja em até 18%
A presença de abelhas nas proximidades das lavouras pode aumentar, em média, 13% a produtividade da soja, segundo estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em alguns experimentos, o ganho chegou a 18%, resultado obtido sem ampliação da área plantada.
Embora a soja seja considerada uma planta capaz de se autopolinizar, as visitas das abelhas às flores melhoram o processo de fecundação. Os efeitos podem aparecer no aumento do número de grãos por vagem, na redução de vagens vazias e, ao final do ciclo, na quantidade colhida por hectare.
Os percentuais não representam uma garantia automática para todas as propriedades. O resultado depende da cultivar, das condições climáticas, da população de polinizadores, da paisagem ao redor da lavoura e das práticas adotadas durante o florescimento. Ainda assim, as pesquisas mostram que a polinização deve ser considerada parte do sistema produtivo, e não apenas um benefício ambiental.
A contribuição econômica das abelhas vai muito além da produção de mel. Um estudo citado pela Embrapa estimou em aproximadamente R$ 43 bilhões o valor anual do serviço de polinização para a produção brasileira de alimentos, com base nos dados agrícolas de 2018.
Entre 141 espécies cultivadas no Brasil para alimentação humana, produção animal, fibras e biocombustíveis, cerca de 85 dependem, em algum grau, da polinização realizada por animais. As abelhas são os principais agentes desse processo. Café, laranja, maçã, melão, maracujá, castanha-do-brasil, canola e algodão estão entre as culturas beneficiadas.
A dimensão desse serviço também começou a ser mais bem compreendida nas áreas de soja. Pesquisa divulgada pela Embrapa em 2026 identificou 53 espécies de abelhas em lavouras e fragmentos de vegetação nativa no sudoeste de Goiás. Desse total, 27 eram novos registros de espécies associadas à cultura na região.
O levantamento mostra que a soja não recebe apenas a visita da abelha-africanizada, normalmente utilizada na produção comercial de mel. Diferentes espécies nativas também percorrem as flores e participam da polinização. Essa diversidade reduz a dependência de um único polinizador e aumenta a capacidade de o ambiente responder a mudanças de temperatura, umidade e disponibilidade de alimento.
A manutenção de vegetação nativa próxima às áreas produtivas tem papel importante nesse processo. Matas, reservas legais, áreas de preservação permanente, corredores de vegetação e faixas com plantas floridas oferecem abrigo e alimento às abelhas antes e depois da florada da cultura comercial.
Para o produtor, essas áreas podem funcionar como infraestrutura biológica da propriedade. A contribuição será maior quando houver conexão entre os ambientes naturais e a lavoura, permitindo que os insetos encontrem locais para nidificação, água e fontes de néctar e pólen durante diferentes períodos do ano.
A integração também pode abrir uma fonte complementar de renda. Dados da Embrapa indicam que apicultores com bom manejo e colmeias instaladas próximas às lavouras podem obter até 50 quilos de mel por colmeia durante a florada da soja. Ao mesmo tempo que as abelhas encontram alimento, o produtor de grãos recebe o serviço de polinização.
A convivência, entretanto, exige planejamento. A localização dos apiários precisa ser conhecida, e agricultores, responsáveis técnicos e apicultores devem manter comunicação sobre o calendário da lavoura e as aplicações de defensivos.
O manejo integrado de pragas ajuda a evitar pulverizações desnecessárias. Quando o controle químico for indispensável, devem ser respeitados o registro do produto, as orientações da bula, as condições meteorológicas e as técnicas destinadas a reduzir deriva. Sempre que tecnicamente possível, a aplicação deve considerar os horários de menor atividade das abelhas.
O vento, a temperatura e a umidade interferem diretamente na dispersão da calda. Uma pulverização feita em condições inadequadas pode atingir flores, vegetação próxima e fontes de água frequentadas pelos insetos, mesmo quando as colmeias estão fora da área cultivada. Por isso, regulagem do equipamento, escolha correta das pontas e acompanhamento das condições ambientais são medidas decisivas.
Também cabe ao apicultor manter as colmeias identificadas, bem manejadas e instaladas em locais adequados. A comunicação antecipada permite avaliar medidas de proteção sem comprometer as necessidades fitossanitárias da lavoura.
A preservação das abelhas não deve ser tratada como uma obrigação separada da produção. Os estudos mostram que esses insetos participam da formação da safra e podem melhorar o aproveitamento da área já cultivada. Para o produtor, proteger os polinizadores significa conservar um serviço natural capaz de elevar a produtividade, diversificar a renda e fortalecer a estabilidade do sistema agrícola.
Fonte: Pensar Agro
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