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Minas Gerais reduz taxas cartoriais e cria ambiente mais equilibrado para negócios

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei nº 3.211/2024, que altera a forma de cobrança das taxas cartoriais no estado. A medida, que passa a vigorar a partir deste mês e aguarda sanção do governador Romeu Zema, diminui parte dos aumentos implementados no início do ano, com impacto direto nos registros de imóveis de maior valor.

Novas regras para imóveis acima de R$ 3,2 milhões

O novo modelo modifica o sistema definido anteriormente pela Lei Estadual nº 25.125/2024 e pela Portaria nº 8.366/2025, que haviam elevado as taxas para registros de alto valor.

A principal mudança diz respeito a imóveis acima de R$ 3,2 milhões:

  • O acréscimo de R$ 3.142,79 será cobrado apenas na primeira faixa de R$ 500 mil acima desse valor.
  • A partir da segunda faixa, o adicional cai para R$ 2.095,20, com limite máximo de 100 faixas.
Especialistas avaliam impacto positivo no setor imobiliário

Para o advogado tributarista Ariel Franco, da Hemmer Advocacia, a medida representa um avanço na racionalização da cobrança cartorial.

“O projeto corrige um desequilíbrio da legislação anterior, que penalizava desproporcionalmente transações de maior porte. A mudança cria um ambiente regulatório mais compatível com a realidade econômica do estado.”

Franco acrescenta que a redução de custos não beneficia apenas grandes investidores, mas também pode gerar efeitos indiretos positivos para todo o ecossistema empresarial. Entre eles estão:

  • Estímulo a cadeias produtivas
  • Maior circulação de investimentos
  • Liberação de capital para outras fases de empreendimentos
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Diálogo entre setor público e privado garante aprovação

A aprovação do projeto resultou de um processo de diálogo entre setor produtivo, poder público e entidades de classe. Segundo Ariel Franco, o consenso foi fundamental para avançar a proposta:

“Houve sensibilidade por parte do Legislativo e engajamento das partes interessadas em buscar uma solução equilibrada. É um exemplo de como o diálogo institucional pode melhorar o ambiente de negócios.”

Minas Gerais se destaca na competitividade regional

Com a sanção do projeto, Minas Gerais será um dos primeiros estados a limitar a progressão de acréscimos cartoriais. Especialistas afirmam que a medida tende a fortalecer o ambiente de negócios e aumentar a competitividade da região, tornando o mercado imobiliário mais atraente para investidores e empreendedores.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Safra de algodão em Mato Grosso deve cair 16% em 2025/26 com redução da área plantada

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A safra 2025/26 de algodão em Mato Grosso deve registrar queda na área cultivada e na produção total, segundo nova estimativa divulgada pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). O recuo reflete o cenário de margens mais apertadas e aumento dos custos de produção enfrentados pelos cotonicultores.

De acordo com o levantamento semanal do instituto, a área destinada ao algodão foi projetada em 1,38 milhão de hectares, representando redução de 3,33% frente à estimativa anterior e queda de 11,11% na comparação com a safra 2024/25.

Custos elevados pressionam rentabilidade da cotonicultura

Segundo o Imea, a retração da área está diretamente relacionada à redução da rentabilidade da cultura nos últimos ciclos.

O relatório aponta que os custos de produção mais elevados vêm pressionando as margens do produtor, levando parte dos cotonicultores a reavaliar o uso das áreas agrícolas.

Diante desse cenário, muitos produtores optaram por concentrar o plantio de algodão em talhões mais produtivos e direcionar outras áreas para culturas de segunda safra, consideradas mais competitivas no atual momento de mercado.

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A estratégia busca reduzir riscos financeiros e preservar a rentabilidade das propriedades rurais em meio às oscilações do mercado agrícola.

Clima favorável impulsiona produtividade do algodão

Apesar da redução na área plantada, a produtividade das lavouras apresentou revisão positiva na nova projeção.

O rendimento médio foi estimado em 297,69 arrobas por hectare, avanço de 2,34% em relação à previsão anterior.

Segundo o Imea, as condições climáticas favoráveis registradas ao longo do ciclo têm contribuído para um melhor desenvolvimento vegetativo das lavouras, beneficiando o potencial produtivo do algodão em Mato Grosso.

As chuvas regulares e o bom ambiente climático em importantes regiões produtoras ajudaram a sustentar o desempenho das plantações, amenizando parte das perdas provocadas pela redução da área cultivada.

Produção de algodão em caroço deve recuar mais de 16%

Mesmo com a melhora na produtividade, a produção total de algodão em caroço em Mato Grosso foi estimada em 6,14 milhões de toneladas para a safra 2025/26.

O volume representa queda de 16,04% em comparação com a temporada passada, refletindo principalmente a retração da área plantada.

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Maior produtor nacional da fibra, Mato Grosso segue desempenhando papel estratégico no abastecimento da indústria têxtil e nas exportações brasileiras de algodão. No entanto, o setor acompanha com atenção a evolução dos custos de produção, do mercado internacional e das condições climáticas para os próximos meses.

Analistas avaliam que o comportamento das cotações da pluma, do dólar e da demanda externa será decisivo para definir o ritmo dos investimentos na próxima temporada.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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