Agro
Reforma tributária avança, mas cooperativas ainda enfrentam incertezas jurídicas e riscos de custos elevados
Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas
A reforma tributária trouxe avanços importantes para o modelo cooperativista, especialmente ao reconhecer o ato cooperativo e garantir alíquota zero nas operações entre cooperativas e seus associados. No entanto, ainda há insegurança jurídica para o agronegócio, segundo especialistas do setor.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 representam marcos positivos, mas deixam dúvidas sobre o aproveitamento de créditos tributários em operações com terceiros e em cadeias produtivas complexas, onde o fluxo de insumos e produtos envolve múltiplos elos.
Incertezas podem afetar competitividade e elevar custos
A falta de clareza na aplicação das novas regras pode gerar distorções de preços, aumento de litígios fiscais e elevação dos custos operacionais, o que ameaça a eficiência e competitividade das cooperativas brasileiras.
Um dos principais pontos de atenção é a definição do crédito tributário nas relações com não associados e o tratamento adequado das operações mistas, que envolvem tanto atos cooperativos quanto mercantis.
“Há avanços importantes, mas com pontos de atenção. A emenda e a lei complementar reconheceram a natureza peculiar do ato cooperativo e asseguraram alíquota zero nas operações entre cooperado e cooperativa. O problema é que ainda há dúvidas sobre o uso de créditos nas operações com terceiros e sobre como essa neutralidade se aplicará em cadeias produtivas mais complexas”, explica André Aidar, advogado e head de Direito do Agronegócio no Lara Martins Advogados, doutor e mestre em Agronegócio pela UFG.
Especialistas sugerem medidas para reduzir riscos
Para minimizar os impactos das incertezas e fortalecer a segurança jurídica do setor, especialistas defendem três medidas principais:
- Regulamentação detalhada da não incidência de tributos nas operações cooperativas;
- Criação de guias de compliance para diferenciar claramente atos cooperativos e mercantis;
- Instalação de um comitê técnico tripartite, com representantes do Ministério da Fazenda, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos entes federativos.
Cooperativas devem se preparar para a transição até 2033
Com a transição do novo sistema tributário prevista até 2033, as cooperativas terão de se adaptar gradualmente às mudanças, o que inclui revisão de contratos, ajustes nos sistemas de gestão e planejamento da migração de créditos tributários.
Apesar das incertezas, Aidar avalia que o reconhecimento da alíquota zero nas operações internas representa um avanço relevante para a segurança jurídica e ajuda a mitigar parte dos riscos financeiros.
“A neutralidade ainda imperfeita pode pressionar margens e preços, mas o reconhecimento da alíquota zero entre cooperado e cooperativa é um passo importante para reduzir esses impactos”, conclui o advogado.
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Brasil AgrochemShow 2026 debate avanço da China no agronegócio e fortalece parcerias globais em agroquímicos e bioinsumos
O crescente interesse da China pelo agronegócio brasileiro ganha novo destaque em meio a um cenário global marcado por instabilidades geopolíticas e reconfiguração das cadeias de suprimento. As tensões internacionais têm elevado custos logísticos, de energia e de insumos, ampliando a importância de países fornecedores de alimentos, com o Brasil ocupando posição estratégica nesse contexto.
É nesse ambiente que será realizado o 17º Brasil AgrochemShow 2026, considerado o maior evento internacional de agroquímicos das Américas. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, no Centro de Eventos São Luís, em São Paulo (SP), com inscrições já abertas.
Evento internacional de agroquímicos reúne mais de 20 países
Organizado pela AllierBrasil em parceria com a CCPIT Chem, o evento deve reunir participantes de mais de 20 países, incluindo China, Índia, Estados Unidos e diversas nações da Europa e da América Latina.
A expectativa é de cerca de 1.500 visitantes e expositores, entre fabricantes, distribuidores, revendas, traders, consultorias, laboratórios e representantes governamentais.
Além da área de exposição, a programação contará com palestras e debates sobre mercado, regulamentação, meio ambiente, bioinsumos e relações comerciais entre China e América Latina.
China reforça presença no agronegócio brasileiro
De acordo com o sócio da AllierBrasil e organizador do evento, Flavio Hirata, o Brasil AgrochemShow tem sido uma porta de entrada para empresas estrangeiras no mercado brasileiro desde 2005.
Segundo ele, grande parte das companhias chinesas que hoje atuam no setor de pesticidas no Brasil teve seu primeiro contato com o mercado nacional por meio do evento.
A participação chinesa reforça não apenas o interesse na compra de commodities agrícolas, mas também no fortalecimento de relações comerciais envolvendo insumos e tecnologias voltadas ao campo.
Brasil consolida papel estratégico no comércio agrícola global
A China já responde por mais de 30% das exportações do agronegócio brasileiro, consolidando-se como o principal parceiro comercial do setor.
Ao mesmo tempo, empresas chinesas ampliam sua presença no fornecimento de agroquímicos, buscando maior segurança alimentar e previsibilidade diante de um cenário internacional mais volátil.
Esse movimento reforça o papel estratégico do Brasil como fornecedor global de alimentos e hub de integração comercial no setor agroindustrial.
Evento promove integração entre mercado, tecnologia e regulação
O Brasil AgrochemShow se consolida como um ponto de encontro estratégico para o setor, com o objetivo de aproximar empresas nacionais e internacionais, estimular parcerias técnico-comerciais e ampliar o intercâmbio de informações sobre mercado, regulamentação e tendências da cadeia de agroquímicos e bioinsumos.
Inscrições solidárias com arrecadação de alimentos
As inscrições para o evento são realizadas pelo portal oficial da organização e incluem a doação de cestas básicas para a ONG CrêSer, de São Paulo.
Na edição de 2025, a iniciativa resultou na arrecadação de 14 mil quilos de alimentos, reforçando o caráter social do evento ao lado de seu papel técnico e institucional no setor agroquímico.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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