Connect with us


Brasil

Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

Publicado em

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e o monitoramento da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (09/01), por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 44 

As novas regras já haviam sido estabelecidas nos artigos 1º e 6º, do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que traz definições para a concessão do Seguro-Defeso, entre outras providências. Agora, a portaria regulariza procedimentos e o cronograma completo para a implementação.  

De acordo com a portaria, o processo de coleta de dados será baseado em conhecimentos técnico-científicos, considerando também os saberes tradicionais consolidados pelos pescadores e pescadoras. A essas ações somar-se-ão, ainda, os resultados de projetos de monitoramento, pesquisas e demais iniciativas já desenvolvidas pelos Ministérios. 

O documento define, ainda, que todas as ações serão coordenadas pelo MPA e pelo MMA, de acordo com as competências de cada um. Esse processo será feito em parceria com outros órgãos federais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades representativas do setor pesqueiro. O cronograma prevê, até 2027, a consolidação do Plano Nacional de Monitoramento e Estatística Pesqueira e a criação da Rede Integrada de Monitoramento e Estatística Pesqueira.  

Leia mais:  Ministro Capobianco participa da entrega do 2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, ressalta que o objetivo é integrar, fortalecer e dar continuidade à produção de dados pesqueiros, garantindo informações confiáveis para subsidiar a gestão da pesca e a formulação de políticas públicas.   

“Esta norma faz parte dos esforços do Governo Federal para promover uma gestão transparente e responsável dos recursos pesqueiros, ao fortalecer a produção contínua e integrada de dados de qualidade, fundamentais para apoiar decisões bem-informadas e a construção de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis”, completou Carolina Dória.  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook

Brasil

Paraíba tem 70 médicos especialistas em atividade e recebe mais 28 profissionais

Published

on

O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. Na Paraíba, 73 médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada. Outros 13 profissionais chegam ao estado nessa semana para reforçar o atendimento nos municípios de Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Piancó, Pirpirituba e Remigio.

A medida garante a atuação ininterrupta de médicos especialistas nos municípios de todo o país até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.

Na Paraíba, os profissionais em atividade atuam nas especialidades de anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia do aparelho digestivo, colonoscopia, endoscopia, entre outras. A chegada de novos especialistas reforça a assistência nos municípios e contribui para reduzir vazios assistenciais, especialmente no interior.

Em todo o país, o projeto já alcança 2 mil médicos especialistas, quatro vezes a meta inicial. Cerca de 500 são anestesiologistas, profissionais fundamentais para a realização de cirurgias, e 52% dos especialistas atuam no interior do país. Atualmente, 1.480 médicos estão em atividade, além de 451 profissionais que chegam nesta semana pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.

Leia mais:  Há quantos pescadores registrados na Amazônia Legal?

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.

“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.

A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

Leia mais:  MMA fortalece diálogo entre comunidades e fomenta políticas públicas no Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros

A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais.

Formação médica

No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.

Atualmente, o estado da Paraíba conta com 1.369 residentes em saúde com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Desse total, 852 estão em programas de residência médica e 517 em residências de área profissional.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262