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Educação

Publicação aborda educação integral e território

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira, 17 de junho, a obra “Pensar a Educação Integral desde a Perspectiva da Intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios”, que integra as ações do programa Escola em Tempo Integral. O objetivo do material é promover o debate sobre a articulação entre universidades, sistemas de ensino, organismos governamentais e redes de colaboração territorial para assegurar que a modalidade de ensino continue crescendo no Brasil. O lançamento ocorreu durante a Reunião Técnica da Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma. 

Quando o estudante ingressa na educação em tempo integral, ele traz consigo todas as suas demandas sociais e necessidades de desenvolvimento completo, que pedem mais intersetorialidade para serem atendidas”, afirmou a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral do MEC, Aline Zero. “Por isso, é fundamental que as escolas façam o mapeamento dos equipamentos públicos do território e que as secretarias de educação tenham agendas constantes com outras pastas, como saúde e assistência social, para que possamos implementar, de fato, a perspectiva da educação integral em tempo integral. 

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A publicação parte da compreensão de que a educação integral não se limita à ampliação da jornada escolar, mas pressupõe a articulação entre diferentes políticas públicas, saberes e atores sociais, promovendo experiências educativas conectadas às realidades dos territórios. Ao longo de seus capítulos, o livro aborda temas como: territórios educativos; educação infantil; educação popular; educação ambiental; participação social; contextos indígenas; e memória cultural, de modo a contribuir para a qualificação do debate nacional sobre educação integral e intersetorialidade. 

O material reúne pesquisadores, gestores e educadores de diferentes regiões do país e apresenta reflexões, estudos e experiências relacionadas à construção de políticas públicas integradas. A obra é resultado de um processo de cooperação entre o MEC, a Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs), a Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma, além de diversas instituições parceiras. 

No evento, especialistas de diferentes áreas do governo federal e de organizações parceiras participaram de um debate sobre a integração entre educação, cultura, ciência, tecnologia, assistência social e demais políticas públicas que contribuem para a formação integral dos estudantes. Ao longo do dia, a programação segue com outras mesas de discussão. 

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O evento é destinado a gestores estaduais, municipais e distritais de educação; integrantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); bem como a pesquisadores; membros de universidades e instituições parceiras; profissionais da educação; estudantes de graduação e de pós-graduação; e organizações da sociedade civil. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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