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Prorrogadas até 28 de março as inscrições para o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros

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Foram prorrogadas até o dia 28 de março as inscrições para o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. O prazo foi estendido por mais cinco dias, no período de 24 a 28 de março. Os valores destinados a cada projeto variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil.

Pescadores e pescadoras ganharam mais tempo para participar da iniciativa, que busca fortalecer o protagonismo das mulheres na pesca artesanal. O edital tem como objetivo promover a geração de trabalho e renda, a autonomia econômica, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público.

Cronograma atualizado:

Envio das propostas pelas OSCs: de 12/02/2026 a 28/03/2026
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção: de 31/03/2026 a 24/04/2026
Divulgação do resultado preliminar: 27/04/2026
Interposição de recursos contra o resultado preliminar: de 28/04/2026 a 04/05/2026
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: de 05/05/2026 a 15/05/2026
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais (se houver): 18/05/2026

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Confira o edital completo.

Confira os anexos do edital.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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MMA apresenta impacto de PLs que ameaçam embargo remoto e campos nativos, enfraquecem proteção a espécies de interesse econômico e reduzem Flona no PA

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentam, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20/5), às 16h, os impactos negativos do pacote de Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional que proíbe o uso do embargo remoto com base em imagens de satélite pelos órgãos ambientais, ameaça campos nativos, enfraquece a proteção a espécies de interesse econômico e diminui o tamanho Floresta Nacional do Jamanxim, Unidade de Conservação federal localizada no Pará.

O evento, que acontece na sede do MMA em Brasília (DF), terá a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, do presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, e do presidente do ICMBio, Mauro Pires, além do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

CREDENCIAMENTO – Os profissionais de imprensa que desejam fazer a cobertura do evento devem realizar o credenciamento pelo formulário.

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TRANSMISSÃO ONLINE – O link será disponibilizado em breve.

SERVIÇO:

MMA apresenta impacto de PLs que ameaçam embargo remoto e campos nativos, enfraquecem proteção a espécies de interesse econômico e reduzem Flona no PA

🗓️ Data: 20 de maio de 2025, quarta-feira
⏰ Horário: 16h (horário de Brasília)
📍 Local: Salão dos Ministros – Sede do MMA  – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o
Flickr do MMA   

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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