O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Pitanga, lançou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o “Projeto por Elas”, iniciativa voltada à estruturação de um fluxo de atendimento humanizado, integrado e eficiente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O evento, realizado no Fórum de Pitanga, integrou a agenda da 5ª edição do MP em Movimento, que transfere temporariamente a Administração Superior do MPPR para diferentes regiões, além da capital, com o objetivo de aproximar ainda mais a instituição das demandas da população.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou a integração entre os diversos órgãos e entidades envolvidos na iniciativa, destacando o papel de toda a rede como agente de transformação social. “Esse projeto representa uma ação cultural e educativa fundamental para romper o ciclo de violência, tirando a mulher do papel de objeto probatório e reconhecendo-a como protagonista. Precisamos, como sociedade, unir esforços para fortalecer as mulheres e transformar essa experiência em uma referência nacional de sucesso na proteção às vítimas”, afirmou.

O compromisso institucional do MPPR com a defesa das vítimas também foi destacado pela diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Nayani Kelly Garcia. “A proteção e o atendimento às vítimas é uma preocupação essencial do Ministério Público. Nesta gestão, tivemos a criação da Coordenadoria da Política Institucional de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, que engloba não só a mulher, mas também crianças, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Por Elas – Inspirado em projeto de mesmo nome desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Manoel Ribas, o “Por Elas” considera que o enfrentamento à violência de gênero vai além da esfera penal, exigindo ações voltadas à transformação cultural, educação e sensibilização de toda a rede de atendimento e da comunidade.

A proposta está alinhada às diretrizes estaduais do MPPR, em especial ao Eixo 4 do Selo Aretê, que trata do fortalecimento das políticas de atendimento às vítimas, e resulta de uma articulação interinstitucional com o Poder Judiciário, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social (CEMSU).

Como forma de reconhecimento e incentivo à participação no projeto, a OAB irá mobilizar advogados voluntários para atuar na iniciativa, e o Juízo local editará portaria garantindo preferência na nomeação desses profissionais como defensores dativos. O MPPR será responsável pelo acompanhamento da nova política pública e pela coordenação do projeto.

Representando o MPPR, também participaram do lançamento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; o coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; os promotores de Justiça, Marcelo Salomão Czelusniak, Amanda Ribeiro dos Santos, Tharik Diogo e Nayane Cristina Ribeiro; os servidores Cláudio Dubena, Joicy Martins Carvalho, Ana Cláudia de Araújo, Gabriel Henrique Arnhold Centenaro e Lucas Pereira de Souza; e os estagiários Mateus Antunes de Araujo e Paulo Vinícius Boschen.

Pelo Poder Judiciário, estiveram presentes a juíza substituta Lara Alves Oliveira e Tiago Suárez, do Serviço Auxiliar da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná. Representando a OAB/PR, participaram Francieli Andrade Dias Martins, Wellington Senger e Camila Valentim.

Pela administração municipal, marcaram presença o prefeito de Pitanga, Dirceu Moraes, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Roselene Lavezzo Melo, e a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Adriele Andréia Inácio. Também participaram o delegado da Polícia Civil Paulo Emílio Terra, a tenente da Polícia Militar Bianca Camargo e o prefeito de Boa Ventura de São Roque, Nestor Kenear.

Fonte: Ministério Público PR