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Promoção da igualdade e enfrentamento à violência pautam conferência no Paraná

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Teve início nesta quinta-feira (11) em Curitiba a IV Conferência LGBTI+, que neste ano aborda o tema “Democracia, Direitos e Inclusão: Construindo a Cidadania LGBT+ no Estado do Paraná”. O evento segue até esta sexta-feira (12) e reúne cerca de 300 participantes. A programação abriu espaço para debates em eixos temáticos, que envolvem enfrentamento à violência, trabalho e geração de renda, e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTI+.

O evento tem como objetivo central ampliar o debate sobre direitos humanos, cidadania e enfrentamento às desigualdades. Entre os principais pontos em pauta estão a proposição de diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, além da elaboração de contribuições para novas leis. A conferência também busca consolidar a participação social no processo de formulação de políticas públicas, programas e ações que garantam inclusão e igualdade de direitos.

“Estamos aqui em um espaço de diálogo e de reflexão, de construção coletiva, para que juntos, poder público e sociedade civil, possamos transformar ideias em uma proposta voltada à efetivação da realidade do que desejamos”, disse Louise da Costa e Silva Garnica, diretora-geral da Secretaria da Justiça e Cidadania, na abertura do evento.

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“A nossa presença aqui não é protocolar, ela representa um compromisso de todos nós com a dignidade, com a igualdade, com a justiça para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero”, acrescentou. 

Durante o encontro serão eleitas as pessoas delegadas que representarão o Paraná na IV Conferência Nacional, que acontecerá em outubro em Brasília. As conferências municipais, estaduais e a nacional estão previstas no Decreto n°11.848, de 26 de dezembro de 2023.

PRESENÇAS – Participaram da abertura os deputados estaduais Goura e Professor Lemos, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Toni Reis, fundador do Grupo Dignidade, entre outros representantes da comunidade.

Entre os representantes governamentais presentes na conferência e que atuam como delegados estão:

– Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju): titular Nádia Alves Leandro e suplente Jane Cristina Lobato Vasques.

– Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi): titular João Eduardo e suplente Priscila Alves da Silva.

– Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp): titular Vyctor Hugo Gaita Grotti e suplente Diogo Augusto Cotovivicz.

– Departamento Penitenciário Nacional (Depen): titular Sandra Márcia Duarte e suplente Denise Correia dos Santos.

– Secretaria da Educação (Seed): titular Gizele Cristina Carneiro e suplente Jean Leonardo Loss.

– Secretaria da Saúde (Sesa): titular Mara Carmen Ribeiro Franzoloza e suplente Lucimar Pasin de Godoy.

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– Secretaria da Cultura (Seec): titular Joanes Barauna e suplente Daniele Cristina Mariano de Lima.

– Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti): titular Ali Davis de Souza e Silva e suplente Márcio José Pereira.

– Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef): titular Rui Rocha Ferreira e suplente Daniel Ricardo Andreatta Filho.

Já os representantes da sociedade civil são:

– Grupo Dignidade: Mateus Cesar Costa (titular) e Alberto Alexandre Schmitz II (suplente)

– Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP): Remom Matheus Bortolozzi (titular) e Beti Clarão Andermana (suplente)

– Associação Flor de Lis LGBT: Thaís Boa Morte (titular) e Murilo Prada do Carmo (suplente)

– Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu “Casa de Malhú”: Bruna Ravena Braga dos Santos (titular) e Katrine Padilha dos Santos (suplente)

– Centro Paranaense da Cidadania (Cepac): Lucas Siqueira Dionisio (titular) e Maria Angela Strapasson (suplente)

– Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR): Vergínio Luiz Stangherlin (titular) e Tiago Luan Hachmann (suplente)

– Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh): Kalynka Oliveira Feliciano (titular) e Josiane de Lima (suplente)

– Ação Social Irmandade Sem Fronteiras: Jesus Manuel Regges Bolivar (titular) e Sebastian David Gomez Perez (suplente)

– Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat): Fabian Algarte da Silva (titular) e Thannara Útana Isis (suplente)

Fonte: Governo PR

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Programa final da série especial sobre as eleições explica direitos e deveres de eleitores e candidatos, em especial no dia da votação

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O MP no Rádio desta semana trata dos direitos e deveres de eleitores e candidatos no período eleitoral, especialmente no dia da votação. O assessor jurídico da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná, Guilherme França e Silva, explica, entre outros temas, as regras sobre a proibição de prisões nesses dias, o veto ao uso de celular na cabine, a possibilidade de votar com um acompanhante, como o eleitor deve se comportar na seção eleitoral, quais as regras para a vestimenta no local onde o eleitor vai votar e as manifestações permitidas e proibidas no dia da eleição.

Acesse o programa:

• Edição completa

• Bloco um

• Bloco dois

Cargos em disputa – Dentro da série sobre as eleições deste ano, o programa da semana passada tratou das principais funções dos ocupantes dos cargos em disputa: presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A Promotora de Justiça Aline Bilek Bahr esclareceu o que faz cada um deles e explicou, entre outras questões, por que o Congresso Nacional é dividido em duas Casas Legislativas (Câmara e Senado).

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Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.

Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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