Política Nacional
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que trata da política nacional. Hoje, essa norma já estimula a adoção do chocolate na merenda.
Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, a mudança fortalece a cadeia econômica do cacau, sobretudo a agricultura familiar. Ele citou ainda possíveis benefícios do consumo moderado do alimento.
“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou Zé Neto.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.
– Veja quem foi convidado para o debate
A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.
Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.
O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
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