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Paraná

Projeto da UEL estuda evolução, uso e manejo do solo vermelho do Norte

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Com uma trajetória de mais de 30 anos atuando junto ao Departamento de Agronomia (CCA), da UEL, com foco em estudos sobre a física, manejo e conservação de solos, o professor João Tavares Filho assistiu às modificações ocorridas nas últimas décadas na agricultura paranaense e no país, marcada por números sempre superlativos. A produção de grãos no Brasil (ciclo 2022/23) está estimada em 312,5 milhões de toneladas, um acréscimo de 40 milhões de toneladas em relação à safra passada, o que representa uma alta de 15%. 

Hoje, o setor agrícola representa um quarto do PIB nacional. Somente a produção de grãos responde por um quinto de todos os empregos e por mais de 40% das exportações brasileiras, chegando perto da casa dos US$ 100 bilhões. Dentro deste contexto, o projeto coordenado pelo professor João Tavares Filho, “Qualidade Física de Solos sob diferentes manejos agrícolas”, ganha relevância por avaliar a qualidade e sugerir soluções para uma das terras mais valorizadas do território nacional.

O projeto conta com apoio do CNPq e já rendeu 110 trabalhos científicos e a formação de quase 90 profissionais especializados na área de solos, que fizeram pós-doutorado, doutorado, mestrado, graduação e também iniciação científica.

Os solos da região são chamados de Latossolos Vermelhos, reconhecidos como apropriados à produção agrícola porque demandam menor investimento para obterem altas médias de produtividade. Entre as características está a coloração avermelhada e a textura argilosa. A terra vermelha ocupa 32% da área territorial do Estado e responde por 7,2% da produção brasileira. Essa capacidade de produção impulsionou o desenvolvimento de Londrina e região, que abrigou a cultura cafeeira nas décadas de 30 a 70 – posteriormente substituída pelas lavouras de soja, milho e trigo.

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O professor lembra que a terra vermelha foi submetida inicialmente ao preparo tradicional que contempla aração, gradeação e semeadura. Esse processo convencional vigorou na região até praticamente o final da década de 1980, quando começou a ser difundido o chamado plantio direto na palha.

Segundo o pesquisador essa mudança ocorreu porque as propriedades rurais começaram a registrar intensa erosão, com consequente perda de solo. Foi necessária a intervenção do governo estadual, que colocou em prática um programa de recuperação do solo paranaense, envolvendo universidades e institutos de pesquisas, entre eles o antigo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), atual Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR).

Foi nessa época que começaram as primeiras experiências do chamado Sistema de Semeadura Direta. De acordo com o professor, com o passar dos anos os produtores deixaram de usar a rotação de cultura, fundamental para a manutenção e conservação dos nutrientes, para literalmente manter a terra viva. Dentre outros fatores, isso colaborou com a volta do problema da erosão e do desgaste do solo. “É como se você não deixasse o solo respirar”, compara o professor.

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Prática comum na agricultura moderna, produtores fazem o plantio utilizando máquinas cada vez maiores e mais pesadas de plantio direto, que acabam causando compactação do solo. Consequência disso é que não raro os agricultores necessitam utilizar implementos para escarificação do solo e, às vezes, grade aradora.

Para o professor, esta prática necessita ser melhor avaliada, considerando mais do que resultados numéricos. Como o investimento para recuperação de áreas inteiras de plantio demanda altos custos, o ideal seria o agricultor visualizar a relação custo-benefício. “É uma conta lógica que implica em gastar menos para produzir melhor e não somente quanto se pode colher ao final da safra”, compara. A contabilidade prevê menor demanda por adubo e defensivos, com a vantagem de obter os resultados gastando menos para produzir melhor.

Atualmente, Tavares tem se debruçado em estudos de retenção de carbono no solo, que reduz a liberação do gás na atmosfera, diminuindo a formação de gases de efeito estufa.

Pesquisadores sustentam que o solo é o maior reservatório de carbono na natureza. Por isso, o estudo de seus atributos físicos é importante para entender e reduzir o impacto das constantes mudanças climáticas. Mais uma demonstração de que o uso da tecnologia pode ajudar na qualidade de vida e na sustentabilidade nesse momento em que o Brasil é desafiado a aumentar a produção de alimentos diante da escassez de áreas para expansão da agricultura.

Fonte: Governo PR

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Ministro André Mendonça faz palestra magna na abertura do Encontro Nacional do Cira 2026

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi o responsável pela palestra magna na abertura do Encontro Nacional CIRA 2026 – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, nesta sexta-feira, 14 de agosto, no Ministério Público de São Paulo. Autor do prefácio do livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”, lançado durante o evento, Mendonça tratou dos critérios para quantificar o dano, o enriquecimento ilícito e o produto de atividades criminosas.

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Em uma exposição de caráter técnico, o ministro discutiu os parâmetros que devem orientar a definição dos valores objeto de pedido de ressarcimento ou perdimento. Citou, entre outros exemplos, a Operação Sanguessuga e situações envolvendo gestores públicos em casos de fraude, para mostrar que a identificação do dano nem sempre pode ser reduzida a uma simples correspondência entre o valor contratado e o prejuízo causado.

A palestra dialoga diretamente com o prefácio assinado pelo ministro André Mendonça, sendo um dos temas centrais da coletânea os desafios jurídicos e práticos para investigar a criminalidade econômica, responsabilizar seus autores e recuperar valores decorrentes de atividades ilícitas.

André Mendonça discutiu os parâmetros que devem orientar a definição dos valores objeto de pedidos de ressarcimento ou perdimento. Ao citar exemplos como a Operação Sanguessuga e casos envolvendo gestores públicos, destacou que a identificação do dano não pode ser reduzida, em todos os casos, à diferença entre o valor contratado e o prejuízo causado.

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O ministro chamou atenção para a necessidade de distinguir produto da atividade ilícita, dano e enriquecimento ilícito. Segundo a abordagem apresentada, essa diferenciação é necessária para definir os valores que podem ser objeto de recuperação de ativos em casos de corrupção e improbidade administrativa.

Mendonça também apresentou referências do direito comparado, citando a legislação dos Estados Unidos, como o Civil Asset Forfeiture Reform Act (CAFRA), de 2000, e o Fraud Enforcement and Recovery Act (FERA), de 2009. Na experiência italiana, abordou o Decreto Legislativo nº 231/2001 e decisões da Corte de Cassação relacionadas à definição do produto obtido com a prática ilícita.

No ordenamento brasileiro, a análise passou pelo Código Penal, pela Lei de Lavagem de Dinheiro, pela Lei de Improbidade Administrativa e pela Convenção de Mérida.

Ao final, o ministro destacou a necessidade de critérios técnicos para a definição dos valores e do apoio das áreas da administração pública responsáveis pela receita. A adoção de uma metodologia mais precisa, segundo Mendonça, pode contribuir para dar maior segurança às investigações, às apurações e às decisões judiciais.

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Livro sobre crimes contra a ordem econômica e tributária é lançado durante Encontro Nacional do Cira 2026

Na sequência da programação, foi lançado o livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”, coordenado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e pelo promotor de Justiça Diego Gomes Castilho, ambos do Ministério Público do Paraná. Publicada em 2026 pela Editora Tirant Lo Blanch, a obra reúne estudos de especialistas sobre diferentes aspectos do direito penal econômico.

 A publicação tem 340 páginas e reúne artigos sobre investigação e responsabilização por crimes econômicos e tributários. Entre os temas estão a análise probatória em delitos financeiros complexos, fraudes estruturadas, empresas de fachada, recuperação de ativos e sonegação fiscal.

A coletânea também aborda a aplicação da Lei Anticorrupção, a individualização e a dosimetria da pena em crimes tributários e os limites da responsabilização penal de empresários e administradores.

Fonte: Ministério Público PR

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