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Programa Nota Paraná libera R$ 22,6 milhões em créditos a consumidores nesta quarta-feira

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O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), libera nesta quarta-feira (12) R$ 22,6 milhões em créditos do ICMS aos consumidores. R$ 10 milhões serão destinados aos contribuintes que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o Estado durante o mês de janeiro. 

Deste valor, são R$ 2,8 milhões para instituições sociais e R$ 19,8 milhões para 8,4 milhões de pessoas que incluíram o CPF durante as compras referentes ao mês de janeiro de 2023. Ao todo, foram emitidas aproximadamente 57 milhões de notas fiscais. 

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.  

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Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, ou seja, não há um valor específico e ele aumenta conforme o consumo.

Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.  

BILHETE EM DOBRO – O consumidor que coloca o CPF na nota fiscal em compras nos postos de combustíveis e distribuidoras de gás recebe também bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até R$ 1 milhão.  

A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis e compra de gás de cozinha, o contribuinte tem direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continuam gerando um bilhete.  

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CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Fonte: Governo PR

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Clubes de protagonismo incentivam autonomia e criatividade de alunos na rede estadual

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Estudantes mais responsáveis, criativos e comunicativos. Esse é o resultado observado por diretores, professores e pais de alunos que participam de clubes de protagonismo, iniciativa presente nas escolas do Programa Paraná Integral, da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).

Os clubes de protagonismo são espaços de aprendizagem e socialização propostos e coordenados pelos próprios estudantes, que se reúnem em momentos de lazer, integração e compartilhamento de interesses. Esportes, leitura, culinária, música, artesanato, jogos matemáticos, unhas e penteados, miçangas e dobraduras são só alguns exemplos de temáticas de clubinhos encontrados em diferentes regiões do Estado, nas escolas estaduais que ofertam a Educação em Tempo Integral.

Conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, um dos objetivos do clube é permitir que o estudante esteja no centro da própria aprendizagem. “O clube de protagonismo é um espaço onde o estudante pode desenvolver a própria autonomia e compartilhar interesses que possui em comum com os colegas fora de sala de aula, fazendo com que todos os momentos dentro da escola tenham caráter pedagógico. A ideia é que o aluno se torne protagonista do próprio desenvolvimento, e, de fato, temos visto jovens criarem mais liderança, responsabilidade e criatividade por meio dos clubes”, afirma.

Organizados pelos próprios alunos, com apoio das equipes pedagógicas, os clubes de protagonismo se reúnem em espaços específicos das escolas, como quadras esportivas e laboratórios de informática. As reuniões ocorrem após o horário de almoço dos estudantes, que permanecem na escola durante o turno Integral.

AUTONOMIA E PERTENCIMENTO – O incentivo à autonomia e ao protagonismo juvenil é um dos diferenciais do Programa Paraná Integral. Em componentes curriculares como Projeto de Vida, por exemplo, os estudantes são incentivados a estabelecer metas e definir sonhos pessoais e profissionais.

A partir desse levantamento, professores e gestão escolar identificam áreas de interesse comum ou individual dos estudantes, o que pode dar origem a clubes de protagonismo. Na maior parte dos casos, a ideia parte dos próprios alunos, que podem sugerir a criação de novos clubes a qualquer momento. Os proponentes devem elaborar um plano de ação que, após aprovação da respectiva equipe pedagógica responsável, norteará as atividades do clube.

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“Os clubes de protagonismo têm o objetivo de valorizar as habilidades que os estudantes possuem, e que, ao mesmo tempo, desejam compartilhar com os demais colegas, para que também desenvolvam essas habilidades. Por isso, o clube de protagonismo deve partir, sempre, do interesse do estudante, tendo o acompanhamento da equipe pedagógica como apoio”, explica a coordenadora do Programa Paraná Integral, Marytta Rennó.

NA PRÁTICA – Na Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos, em Santa Amélia, no Norte Pioneiro, estudantes organizaram um clube de Jogos Matemáticos, com o objetivo de ajudar colegas que apresentavam dificuldade no componente.

Hoje, a iniciativa conta com dez alunos de diferentes séries, que se reúnem duas vezes por semana para resolver problemas e disputar jogos de mesa, com foco no desenvolvimento de habilidades de concentração e raciocínio lógico.

“O clube funciona no intuito de auxiliar e realçar a aprendizagem que nossos professores de Matemática nos passam. Temos jogos de tabuleiro, atividades práticas e listas de exercícios”, conta o estudante Lucas Emanuel Pereira de Almeida, 13 anos, aluno líder do clube. “Enquanto estudante, o clube contribuiu para o desenvolvimento do meu raciocínio lógico e da minha socialização, porque eu tinha muita vergonha de falar na frente dos colegas e explicar as matérias”, acrescenta.

Os membros do clube chegaram a fabricar os próprios jogos matemáticos de tabuleiro, e foram convidados a apresentar os resultados do trabalho na Feira de Inovação e Protagonismo Estudantil (Fipe), evento sediado em Foz do Iguaçu, no Oeste, em setembro do ano passado.

Além do clube de Jogos Matemáticos, estudantes da Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos mantêm clubinhos de Leitura, Beleza, Cinema e Futsal, que, se somados, mobilizam cerca de 80 estudantes.

A diretora da escola, Paula Pagliaci, aponta que a presença dos clubes de protagonismo traz benefícios para toda a comunidade escolar. “Os clubes de protagonismos contribuem para a melhoria do clima escolar, da convivência e das relações interpessoais. As atividades promovem integração entre os alunos, incentivam a participação ativa, o respeito, a cooperação e o senso de pertencimento. Além disso, proporcionam um ambiente acolhedor e organizado no período do almoço, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes”, relatou.

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O mesmo ocorre no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estudantes do Ensino Fundamental mantêm os clubes Miçangas e Dobraduras, Pé de Vento – focado na prática do futsal – e Shadowcraft, no qual os alunos praticam o jogo eletrônico Minecraft.

“A participação no clube de protagonismo torna os estudantes mais proativos, independentes e autônomos. Ao participarem das atividades, eles passam a compreender melhor suas responsabilidades e seu papel dentro do ambiente escolar”, disse a diretora da escola, Lozangela Calado.

Segundo ela, com o sucesso dos clubes de protagonismo, outros grupos de alunos estão se mobilizando para a criação de novos clubinhos na escola, já a partir das próximas semanas.

“Quando os demais alunos observam o envolvimento e a participação ativa dos estudantes protagonistas, desperta-se um sentimento de pertencimento e motivação para também participarem mais da rotina escolar. Quanto maior o engajamento dos protagonistas, maior tende a ser o envolvimento dos demais colegas”, finalizou.

PROGRAMA PARANÁ INTEGRAL – O Programa Paraná Integral (PPI) é uma iniciativa da Seed-PR que visa ampliar a jornada escolar, proporcionando aos alunos maior aprendizado e desenvolvimento. Ao todo, 485 escolas estaduais integram o PPI atendendo mais de 99 mil estudantes paranaenses com a Educação em Tempo Integral, modelo que cresceu 500% em seis anos – em 2020, eram apenas 82 escolas e cerca de 15 mil alunos matriculados.

A Educação em Tempo Integral se diferencia pela ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, com jornadas que variam entre 35 e 45 horas semanais. O modelo permite o desenvolvimento de atividades complementares acadêmicas, culturais, esportivas e socioemocionais. Além disso, as escolas do PPI aliam os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a unidades curriculares diversificadas, que podem ser ofertadas de forma obrigatória ou eletiva (opcional).

A ampliação da jornada também impacta a rotina de alimentação escolar. Por permanecerem mais tempo na escola, os estudantes da Educação em Tempo Integral recebem cinco refeições gratuitas ao longo do dia, incluindo café da manhã, almoço e lanches nos intervalos.

Fonte: Governo PR

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