O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Governo do Estado lançaram nesta segunda-feira, 24 de novembro, o Programa Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural. Iniciada pelo MPPR, a ação agora será implementada em todo o Estado a partir de um termo de cooperação firmado com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O projeto incentiva iniciativas municipais voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e à promoção da equidade racial, oferecendo orientações, ferramentas de acompanhamento e certificação oficial.

Na solenidade oficial de lançamento do programa, realizada durante o II Encontro Estadual de Gestores de Políticas do Cuidado, em Curitiba, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destacou a força da cooperação institucional. “Estamos plantando uma semente para que o Paraná floresça como uma grande árvore da igualdade. Essa árvore, que simboliza um futuro mais justo, precisa ser cuidada e fortalecida diariamente pelo trabalho comprometido dos gestores municipais. Este é um momento de união para todo o Estado. Vamos caminhar juntos para que nossa mensagem se torne uma voz mais alta a favor da igualdade racial e contra qualquer forma de discriminação.”

A Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, ressaltou a dimensão estratégica e transformadora da iniciativa. “Esse programa foi construído sobre pilares sólidos e se tornará um legado capaz de transformar muitas histórias de vida. Agora, por meio do trabalho dos gestores municipais, as políticas públicas chegarão aonde realmente precisam estar. Porque, no fim, política pública é, essencialmente, sobre cuidar de pessoas”, afirmou.

Para o presidente do Consepir, Aloísio Justino Nascimento, a consolidação do Programa Municípios Antirracistas como política de Estado garantirá um diálogo permanente com os municípios e oferecerá estabilidade à política de promoção da igualdade racial. “A atuação conjunta do Governo, da sociedade civil – por meio do Conselho – e do Ministério Público demonstra que essa pauta é essencial para assegurar direitos e promover o bem-estar da população paranaense”, destacou.

Certificação – Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR e inspirado em iniciativa do Ministério Público de São Paulo, o projeto Municípios Antirracistas surgiu com o objetivo de estimular políticas públicas locais de combate à discriminação racial e ampliar o diálogo entre poder público e sociedade civil. Conforme o porte populacional e o número de ações implantadas, os municípios podem receber certificações nos níveis bronze, prata e ouro.

A implantação das ações terá acompanhamento das Promotorias de Justiça de cada comarca, sob orientação do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. “Este é um marco na história da luta antirracista no Paraná. O projeto permite a implantação de ações abrangentes em todos os municípios, envolvendo conteúdos legais, políticas afirmativas e iniciativas nas áreas de saúde, educação e promoção de direitos”, destacou o Promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo.

De acordo com o termo, o Tecpar será responsável pela validação técnica da certificação, enquanto o MPPR, a Semipi e o Consepir atuarão na articulação institucional, na mobilização e no apoio aos municípios participantes.

🔗 Saiba mais sobre o projeto: Municípios Antirracistas

Fonte: Ministério Público PR