Brasil
Programa de Regionalização do Turismo ganha duas ações e amplia parcerias com estados, municípios e regiões turísticas
O turismo brasileiro passa a contar com um Programa de Regionalização ainda mais próximo de quem faz o setor acontecer no dia a dia. Com a atualização das diretrizes do PRT, o Ministério do Turismo (MTur) formaliza duas ações estruturantes dentro do Programa, reforçando as parcerias com estados, municípios e, principalmente, com as Instâncias de Governança Regional (IGRs).
Na prática, o PRT deixa de ser apenas um instrumento de organização territorial e passa a atuar também como um braço de apoio direto à gestão, à capacitação e ao planejamento do turismo nos territórios.
IGRs como parceiras do Ministério do Turismo
Uma das grandes novidades é a criação da ação Gestão e Governança com as IGRs. Nessa frente, o Ministério do Turismo vai desenvolver atividades em parceria com Instâncias de Governança Regional selecionadas por meio de chamamento público.
Essas IGRs passam a atuar como parceiras institucionais do MTur na implementação do Programa de Regionalização do Turismo.
Entre as atividades previstas estão:
– realização de eventos regionais,
– capacitação de gestores públicos e privados,
– elaboração de materiais orientativos,
– atendimentos técnicos especializados,
– e outras ações voltadas ao fortalecimento da gestão turística.
A proposta é dar mais estrutura e protagonismo às IGRs, reconhecendo seu papel estratégico na articulação entre municípios, estados, iniciativa privada e sociedade civil.
Mais capacitação e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo
Com essa nova ação, o Ministério do Turismo amplia sua atuação direta nos territórios, contribuindo para a qualificação da gestão, a troca de experiências e a consolidação do Sistema Nacional de Turismo.
Ao transformar as IGRs em parceiras formais do Programa, o PRT passa a ter mais capilaridade e presença local, respeitando as características de cada região turística e apoiando soluções pensadas a partir da realidade de cada território.
Planos de Turismo entram oficialmente no Programa
A segunda ação estruturante formalizada na nova portaria é o apoio à elaboração e atualização dos Planos de Turismo.
Embora o Ministério do Turismo já realizasse esse tipo de apoio, essa atuação não fazia parte oficialmente do Programa de Regionalização do Turismo. Com a atualização da norma, os planos locais e regionais passam a integrar, de forma definitiva, as ações do PRT.
Isso significa que o planejamento deixa de ser uma iniciativa isolada e passa a estar diretamente conectado à lógica da regionalização, fortalecendo o desenvolvimento integrado dos destinos.
Planejar para crescer com organização
O apoio do MTur aos planos de turismo tem como objetivo ajudar estados, municípios e regiões turísticas a:
– definir prioridades,
– organizar investimentos,
– fortalecer produtos e experiências turísticas,
– e alinhar ações locais às políticas nacionais de turismo.
Com isso, o Programa de Regionalização do Turismo passa a atuar não só na organização dos territórios, mas também na construção do futuro do turismo brasileiro, com planejamento, diálogo e cooperação entre os entes federados.
Um programa mais próximo da realidade dos destinos
Com as duas novas ações, o PRT se fortalece como um programa mais prático, colaborativo e conectado com quem está na ponta. A regionalização deixa de ser apenas um conceito e se transforma em parceria, capacitação e planejamento, criando bases mais sólidas para o desenvolvimento sustentável do turismo em todo o país.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.
“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.
Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo.
Retorno da participação social
A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.
Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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